Circulação, segurança e veículos em missão urgente de socorro

Este tema junta duas matérias: as regras gerais de circulação e segurança e o regime especial dos veículos em missão urgente de socorro, ambulâncias, bombeiros, polícia. O exame testa uma coisa muito concreta: sabes reconhecer quando é que um destes veículos deixa de ser um veículo como os outros, e o que tens de fazer, ao volante do teu ligeiro, quando um deles se aproxima? O tema tem centenas de perguntas parecidas entre si, com variações mínimas de enunciado, mas quase todas se decidem com meia dúzia de regras.

As regras gerais que sustentam o tema

Antes do regime especial, o básico que o exame dá por adquirido. O trânsito de veículos faz-se pela direita da faixa de rodagem, o mais próximo possível das bermas ou passeios, mas guardando a distância suficiente para evitar acidentes. Ao iniciar ou retomar a marcha, deves sinalizar a intenção e ceder passagem aos veículos que já circulam na via. E, em andamento, não deves reduzir subitamente a velocidade nem parar de forma brusca sem que a segurança o exija, quem vem atrás conta com um comportamento previsível da tua parte.

Guarda esta última ideia: a previsibilidade. É ela que explica, mais à frente, porque é que a reação certa à sirene de uma ambulância nunca é uma travagem seca no meio da via.

Marcha de urgência: só com luzes E sirene

Os veículos que transitam em missão de polícia, de socorro ou de serviço urgente de interesse público podem circular em marcha de urgência. Mas a marcha de urgência só está corretamente assinalada quando o veículo usa, em simultâneo, os avisadores luminosos especiais (as luzes azuis) e os avisadores sonoros especiais (a sirene). Só nessa condição pode deixar de obedecer às regras e aos sinais de trânsito (art. 64.º, n.os 1 e 3). Só um veículo que não tenha esses avisadores pode assinalar a urgência de outra forma: alternando máximos e médios ou, de dia, com o sinal sonoro repetido (art. 64.º, n.º 4).

O que um veículo em marcha de urgência pode e não pode fazer

Em marcha de urgência devidamente assinalada, o condutor pode deixar de cumprir as regras e os sinais de trânsito: exceder o limite, circular onde os outros não podem. Mas esta liberdade tem três fronteiras que o exame adora testar:

• não pode, em caso algum, pôr em perigo os demais utentes da via, a urgência não compra o direito de atropelar ninguém;
• tem de obedecer às ordens dos agentes reguladores de trânsito, se o agente manda parar, a ambulância para;
• perante o vermelho do semáforo, ou o STOP num cruzamento ou entroncamento, tem de parar: só depois de tomar as devidas precauções pode avançar, sem esperar que o sinal mude (art. 64.º, n.º 2).

O teu dever: facilitar a passagem

Do teu lado, a regra é uma só: ceder a passagem (art. 65.º, n.º 1). Ao aperceberes-te dos sinais luminosos e sonoros de um veículo em marcha de urgência, reduz a velocidade, encosta-te o mais possível à direita e, se for preciso, para; com trânsito congestionado podes até ocupar a berma (art. 65.º, n.º 2). Na autoestrada e na via reservada é ao contrário: deixa a berma livre (art. 65.º, n.º 3). Em filas paradas com várias vias, a forma recomendada de o fazer é abrir espaço entre as filas, um corredor por onde os meios de socorro possam passar.

O que não deves fazer, e que aparece nas opções erradas vezes sem conta:

• travar bruscamente no meio da via, crias um obstáculo imprevisível em vez de abrires caminho;
• seguir colado atrás do veículo prioritário para aproveitar o corredor que ele abre, é perigoso e não tens qualquer direito a essa boleia.

Fora da urgência: inspeções e regime normal

Fora da marcha de urgência, estes veículos vivem sob as mesmas regras que os outros, mas o tema inclui perguntas sobre o seu regime administrativo, e a favorita é a das inspeções periódicas. As ambulâncias fazem inspeção anual logo a partir do primeiro ano de matrícula e, a partir do 8.º ano, passam a ir de 6 em 6 meses (DL 144/2012, anexo I). Os ligeiros de passageiros particulares, pelo contrário, só vão à primeira inspeção quatro anos depois da matrícula, depois de dois em dois anos e, a partir dos oito anos, todos os anos.

O que verificar em cada pergunta

Em cada pergunta com imagem, verifica primeiro dois detalhes: se o veículo de socorro tem luzes e som ativados, e em que tipo de via está. É essa leitura que decide a resposta. E como este tema vive de variações mínimas de enunciado, ler até ao fim antes de responder vale aqui mais do que em qualquer outro capítulo. Como a lei muda de tempos a tempos, confirma os prazos oficiais junto do IMT ou da tua escola de condução antes da prova.