Código da Estrada 2026: o que mudou (e o que conta para o exame)
Atualizado em 17 de julho de 2026
Não há uma revisão profunda do Código da Estrada a estrear em 2026. O que o exame testa é a versão consolidada em vigor, que já inclui as alterações dos últimos anos. O verdadeiro risco não é uma lei nova: é estudares por materiais antigos que não trazem as regras mais recentes, e chumbares em perguntas que hoje têm outra resposta.
As regras recentes que os livros antigos não trazem
Estas alterações já estão em vigor há alguns anos, mas continuam a apanhar quem estuda por manuais desatualizados:
- Utilizadores vulneráveis: peões e ciclistas têm proteção reforçada no Código, e isso reflete-se em várias perguntas de prioridade e comportamento;
- Ultrapassar velocípedes: distância lateral mínima de 1,5 metros, abrandando durante a manobra;
- Zonas de coexistência: espaços partilhados por peões e veículos, com prioridade dos peões e velocidade muito reduzida;
- Trotinetes elétricas: equiparadas a velocípedes, com as regras que daí decorrem;
- Álcool: limite geral de 0,5 g/l, mas 0,2 g/l para condutores em regime probatório (primeiros 3 anos de carta) e profissionais;
- Telemóvel: proibido na mão durante a condução; só com sistema de mãos-livres.
O que continua igual (e cai sempre no exame)
A esmagadora maioria da prova assenta em regras estáveis: velocidades máximas dos ligeiros (50 dentro das localidades, 90 nas restantes vias, 100 nas vias reservadas e 120 km/h na autoestrada), regras de prioridade, distâncias de segurança e sinalização. É matéria para estudar com calma na biblioteca e no explorador de sinais, não para adivinhar no dia do exame.
Uma lei nova conta logo para o exame?
Só depois de publicada e em vigor. As perguntas do exame são da autoria do IMT e refletem a lei em vigor à data da prova, não propostas em discussão nem notícias sobre alterações futuras. Se leres que “vem aí” uma mudança, não reorganizes o estudo por causa disso: estuda a versão atual e confirma as regras junto de fontes oficiais.
Como garantir que estudas pela versão certa
A forma mais segura é treinar com perguntas oficiais atuais: se uma regra mudou, a pergunta e a explicação refletem-no. Treina no banco de perguntas, lê as explicações das que erras e, quando quiseres perceber o artigo por trás de uma regra, pergunta ao assistente do Código da Estrada, que responde com base nos artigos e cita as fontes.
Perguntas rápidas
O Código da Estrada mudou em 2026?
Não há uma revisão profunda a estrear em 2026. O exame testa a versão consolidada em vigor, que já inclui as alterações dos últimos anos: proteção dos utilizadores vulneráveis, regras para ultrapassar velocípedes e limites de álcool mais apertados para condutores recentes.
Que distância devo deixar ao ultrapassar uma bicicleta?
Pelo menos 1,5 metros de distância lateral, abrandando durante a manobra.
Qual é o limite de álcool para quem acabou de tirar a carta?
0,2 g/l durante o regime probatório (os primeiros 3 anos de carta), o mesmo limite dos condutores profissionais. Para os restantes condutores, o limite geral é 0,5 g/l.
Posso estudar por um manual antigo?
Podes usá-lo para a matéria de base, mas valida sempre com perguntas oficiais atuais: as perguntas do exame refletem a lei em vigor, e um manual de há uns anos pode ensinar-te regras que já mudaram.