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title: "Política de privacidade | Via Rápida"
description: "Como a Via Rápida trata os teus dados, os cookies que usa e os teus direitos (RGPD)."
url: "https://viarapida.pt/privacidade"
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# Política de privacidade

Atualizada em 17 de novembro de 2026

## Em resumo

- Podes estudar sem conta. Sem conta, não sabemos quem és.
- Guardamos o necessário para o serviço funcionar; as estatísticas só com a tua autorização.
- Não vendemos dados nem mostramos publicidade.
- Podes descarregar ou apagar os teus dados na própria app ou no site, quando quiseres.

## Quem é o responsável

A Via Rápida (viarapida.pt e as apps) é editada em Portugal e é quem trata os teus dados neste serviço. Contacto para tudo o que é privacidade: [ola@viarapida.pt](mailto:ola@viarapida.pt). Não temos encarregado de proteção de dados (não somos obrigados a ter). Mais dados na [ficha técnica](https://viarapida.pt/ficha-tecnica).

## Que dados tratamos, para quê e durante quanto tempo

Tratamentos de dados

| Para quê | Que dados | Base legal (RGPD) | Quanto tempo |
| --- | --- | --- | --- |
| Estudar sem conta | Chave anónima criada no dispositivo; testes, respostas, favoritas, dúvidas para a aula (com as notas que escreves), Sprint | Execução do serviço que pedes (art. 6.º, n.º 1, al. b)) | Até apagares os dados (no site: Conta → Os teus dados; na app: Perfil → Definições → Os teus dados) |
| Conta | Email, nome, palavra-passe (cifrada), sessões (data, endereço IP, navegador), confirmação de que tens 13 anos ou mais e versão dos termos aceite. No site, com sessão: os esquemas do quadro que guardas. A app não os guarda | Execução do contrato; a idade, obrigação legal (Lei 58/2019, art. 16.º) | Enquanto a conta existir; sessões até expirarem |
| Perfil de estudo | Categoria da carta, meta diária, data do exame, resultado do exame, escola que indicares | Execução do serviço | Enquanto a conta ou os dados existirem |
| Escola de condução | Se entrares com o código da escola: nome, email, progresso e data do exame ficam visíveis para a escola. Se a escola os registar, o n.º da tua licença de aprendizagem ou da ficha de inscrição (só a equipa que gere os alunos e tu os veem; saem da ficha da escola quando deixas a escola ou apagas a conta, e ficam no livro de formação durante o prazo legal). Em testes partilhados por link: o nome que escreves e as respostas. As dúvidas para a aula (e as tuas notas) só vão para a escola se escolheres partilhá-las, uma a uma ou a lista toda; deixas de partilhar quando quiseres. No site, se a escola publicar vídeos ou PDF do curso, regista-se quais abriste, quando, quanto viste e se viste até ao fim (a escola vê-o). O livro de formação guarda o dia, a hora, a duração, o conteúdo, o resultado dos testes da escola, o formador que a escola te atribuiu e a categoria da carta. No início de um capítulo, de um teste ou de um conteúdo, guardamos só para auditoria a rede aproximada (bloco /24 em IPv4 ou /48 em IPv6, nunca o endereço completo) e o tipo de dispositivo | Execução do serviço; a escola é responsável pelos registos dela e nós tratamos esses dados por conta dela | Enquanto estiveres na escola; os registos da escola ficam com a escola (no site, o registo de visualização dos vídeos e PDF até 5 anos depois da última visualização). O livro de formação, a exportação desse livro e o diário de envios ficam 5 anos depois do último facto, ao abrigo da Lei n.º 14/2014, art. 26.º, e não se apagam quando sais da escola ou apagas a conta: conservam-se o nome, a licença de aprendizagem ou a ficha de inscrição e a categoria da carta. A rede aproximada e o tipo de dispositivo seguem o mesmo prazo. A conta deixa de estar ligada a essas linhas. |
| Comentários | Texto, primeiro nome e inicial do apelido (públicos), data, decisões de moderação e o motivo | Execução do serviço; moderação e fundamentação, obrigação legal (DSA, arts. 16.º e 17.º) | Até apagares o comentário ou a conta |
| Denúncias e erros assinalados | Motivo, explicação, endereço do conteúdo; nome e email só se os deres. Erros em perguntas e, no site, defesas de respostas | Obrigação legal (DSA, art. 16.º); interesse legítimo em corrigir o banco | 12 meses depois de decididas (defesas no site: 24 meses) |
| Assistente e explicações com IA | A pergunta que escreves, a conversa e o excerto que selecionas, sem o teu nome nem identificadores; retiramos emails, telefones e números de identificação antes de enviar | Execução do serviço que pedes | No site, a conversa fica no separador do browser até o fechares. Na app, fica em memória no ecrã e não é gravada no telemóvel. De uma pergunta curta e sem contactos, a cache guarda a chave normalizada e, se a dúvida for geral, a frase genérica e a resposta. O fornecedor apaga o texto ao fim de 30 dias |
| Notificações da app | Token do dispositivo, fuso horário, versão da app, notificações enviadas e abertas | A tua autorização no telemóvel; execução do serviço | Token ativo: apagado ao fim de 90 dias sem abrir a app. Token desligado: 60 dias. Registo dos envios: 120 dias |
| Emails da conta | Email, nome e o link (confirmar email, repor palavra-passe, convites). Só emails de serviço, nunca publicidade | Execução do contrato | Registo do envio só com um código do email (não o email), 90 dias |
| Estatísticas e erros (só se aceitares) | Páginas e ecrãs vistos, ações principais, erros técnicos, pseudónimo, endereço IP, navegador/dispositivo; na app, o ecrã em que tiraste um print (nunca a imagem) | Consentimento (art. 6.º, n.º 1, al. a); Lei 41/2004, art. 5.º) | 12 meses; prints: 30 dias |
| Escolas: faturação e pedidos de contacto | Nome de faturação, NIF, morada, email do dono; pedidos de contacto e de verificação da ficha (nome, email, telefone, mensagem) | Contrato e obrigação legal (faturação); diligências pré-contratuais | Faturação: 10 anos (lei fiscal); pedidos: 24 meses sem atividade |
| Aviso quando o inglês estiver pronto | Email e a língua pedida (en-GB), se marcares a caixa no formulário dos artigos em inglês | Consentimento (art. 6.º, n.º 1, al. a)) | 24 meses |
| Segurança e prevenção de abusos | Endereço IP e contadores de pedidos | Interesse legítimo em proteger o serviço | 60 dias |

Dar os dados da conta é necessário para ter conta; tudo o resto é opcional. Não pedimos a data de nascimento. Na app, «Mostrar escolas perto de ti» pede a localização aproximada. As coordenadas ficam no telemóvel e não saem do aparelho: servem para ordenar as escolas. Com as estatísticas aceites, o que sai é o concelho da escola mais próxima e o endereço IP, que serve para estimar a zona.

## Quem trata os teus dados

Estes fornecedores tratam dados por nossa conta, com contrato e só para o que aqui dizemos. Não vendemos nem cedemos dados para publicidade.

Fornecedores que tratam dados

| Quem | O quê | Para quê | Onde |
| --- | --- | --- | --- |
| Convex, Inc. | Todos os dados do serviço | Base de dados e funções | União Europeia (Irlanda). Empresa dos EUA, com cláusulas contratuais-tipo |
| Cloudflare, Inc. | Tráfego entre a app/site e o servidor, endereço IP; imagens; proxy das estatísticas; vídeos e PDF que as escolas carregam; cópias de segurança | Ligação segura ao servidor, entrega de imagens, armazenamento dos conteúdos das escolas e das cópias de segurança (na UE), proteção contra ataques | Rede global; EUA (Data Privacy Framework e cláusulas-tipo) |
| Vercel Inc. | Pedidos ao site (endereço IP, navegador, página); contagem de visitas, só com consentimento | Alojamento do site | Rede global; EUA (Data Privacy Framework) |
| PostHog Inc. | Estatísticas e erros, só com consentimento | Perceber o uso e corrigir erros | União Europeia (Alemanha) |
| Anthropic, PBC | O texto que escreves no assistente e nas explicações, sem identificadores | Inteligência artificial | EUA (cláusulas contratuais-tipo); não treina modelos com estes dados |
| Resend | Email, nome e conteúdo dos emails de serviço | Envio de emails | Envio a partir da UE; empresa nos EUA (Data Privacy Framework) |
| Stripe Payments Europe, Ltd. | Dados de pagamento e faturação das escolas | Pagamentos das escolas | Irlanda (grupo Stripe; Data Privacy Framework e cláusulas-tipo) |
| Expo (650 Industries, Inc.) | Token do dispositivo e texto das notificações; atualizações da app | Enviar notificações e atualizar a app | EUA (Data Privacy Framework) |
| Apple e Google | Notificações (APNs, FCM), lojas de apps; mapa da app no iPhone (Apple Maps) | Entrega das notificações, instalação, mapa | Responsáveis pelos próprios serviços; EUA (Data Privacy Framework) |
| OpenFreeMap | Endereço IP e zona do mapa que vês (mapa das escolas no site) | Mosaicos do mapa | Serviço público na Europa |

**Transferências para fora da UE.** Quando um fornecedor fica nos EUA, a transferência é feita ao abrigo do EU-U.S. Data Privacy Framework (decisão de adequação da Comissão Europeia de 10-07-2023) e/ou das cláusulas contratuais-tipo da Comissão. Podes pedir-nos uma cópia destas garantias.

A escola de condução em que entrares é responsável pelos dados que tem sobre ti como aluno. Se fores candidato a condutor (carta), a escola pode enviar o registo de formação para a aplicação de registo da formação da própria escola. CAM, CMT e TVDE não entram nesse envio. A escola e o auditor também podem descarregar o mesmo registo em JSON ou CSV. Os termos e o acordo de tratamento de dados com as escolas estão em [/escolas/termos](https://viarapida.pt/escolas/termos).

## Cookies e armazenamento no dispositivo

Guardamos no teu dispositivo o necessário para o serviço funcionar: a sessão (se tiveres conta), a chave anónima do progresso, o tema, o progresso no cabeçalho e a tua escolha de privacidade. Isto dispensa consentimento (Lei 41/2004, art. 5.º, n.º 2). Não usamos cookies de publicidade nem de rastreio entre sites; se um dia mostrarmos anúncios, pediremos o teu consentimento primeiro.

As **estatísticas** (PostHog e Vercel Web Analytics) só correm se aceitares no aviso de privacidade. Usam um pseudónimo (um código derivado da chave anónima ou da conta, nunca o email, o nome nem o identificador real) e o endereço IP, que serve para estimar a localização aproximada e prevenir abusos. Sem gravações de sessão. Recusar não muda nada no que podes fazer, e podes retirar o consentimento quando quiseres, tão facilmente como o deste.

Na app: Perfil → Definições → Privacidade.

Necessários (sempre ativos: sem eles o serviço não funciona) — web

| Nome | Onde | Para quê | Quanto tempo |
| --- | --- | --- | --- |
| better-auth.session_token, better-auth.convex_jwt | Cookies (só com sessão) | Manter a sessão iniciada | 7 dias (renova-se ao usar); o jwt dura 15 min |
| melhorcondutor.ownerKey | localStorage | Chave anónima do teu progresso sem conta | Até apagares os dados do site |
| vr.consent | localStorage | A tua escolha neste aviso (versão e data) | 12 meses |
| theme | localStorage | Tema claro, escuro ou automático | Até mudares |
| viarapida.locale, viarapida.contentLocale, viarapida.localeSynced, viarapida.localeOfferDismissed | localStorage | A língua que escolheste para o site e para as perguntas, e se já recusaste a oferta de inglês | Até mudares ou apagares os dados do site |
| mc.progress.v1, mc.streak.lastSeen.v1, mc_aprender_progress, mc.jogo.progresso.v1, melhorcondutor.viaRapida.* | localStorage | Progresso e sequência no cabeçalho, capítulos lidos, jogo e Sprint | Até apagares os dados do site |
| mc_signed_in, mc.initials.v1 | localStorage | Mostrar o cabeçalho certo antes de a sessão carregar (iniciais do nome) | Até terminares a sessão |
| mc_staff_mode | localStorage | Mostrar o cabeçalho da escola antes de a sessão carregar | Até terminares a sessão |
| mc_auditor | localStorage | Tirar os atalhos para o sítio público do cabeçalho de uma conta de auditor | Até terminares a sessão |
| mc_staff_mode_viewed | sessionStorage | Registar uma vez por separador que o modo escola está ativo | Até fechares o separador |
| mc:home-hero-answer, mc_onboarding_hoje, mc:school-offer-code | localStorage | Pergunta da página inicial, dica do Praticar, código de oferta de uma escola | Até apagares os dados do site |
| mc.sessao.<teste> | localStorage | Respostas de um teste da escola partilhado por link, para não as perderes | Até apagares os dados do site |
| mc-assistente-conversa-v1, mc-materia-duvidas-v1:<capítulo>, mc-board-*, mc:school-offer-pending, mc:email-verified-tracked, vr-conta-apagada | sessionStorage | Conversa com o assistente, dúvidas do capítulo, quadro por guardar e avisos de um só uso | Até fechares o separador |

Necessários — app

| Nome | Onde | Para quê | Quanto tempo |
| --- | --- | --- | --- |
| Sessão, chave anónima, escolha de privacidade, tema | Keychain/Keystore (SecureStore) | Iguais aos da web | Até terminares a sessão ou apagares a app |
| Onboarding, meta diária, lembrete, avisos, língua, Sprint, capítulos lidos, token de notificações, pedido de avaliação (Android) | SecureStore | Preferências e estado da app | Até apagares a app |
| Treino sem internet | Ficheiros da app | Banco de perguntas, imagens e testes por sincronizar | Até apagares em Perfil → Definições → Treinar sem internet |

Estatísticas (só se aceitares)

| Nome | Onde | Para quê | Quanto tempo |
| --- | --- | --- | --- |
| PostHog (web) | Nada guardado no dispositivo (memória da página) | Páginas vistas, ações e erros, com o endereço IP | Os eventos ficam 1 ano no PostHog (UE) |
| Vercel Web Analytics (web) | Nada guardado no dispositivo | Contagem de visitas por página | Agregado pela Vercel |
| PostHog (app): .posthog-rn.json | Ficheiros da app | Fila de eventos, ecrãs, erros e falhas da app | Até retirares o consentimento (apagamos o ficheiro) |

Voltamos a perguntar ao fim de 12 meses ou quando esta parte da política mudar (versão 1, de 2026-10-25). O pagamento das escolas acontece na página do Stripe (checkout.stripe.com), que usa cookies próprios, necessários para o pagamento e a prevenção de fraude. A viarapida.pt e o nosso proxy de estatísticas não criam cookies.

## Decisões automatizadas

Não tomamos decisões só automatizadas com efeitos jurídicos ou semelhantes sobre ti. O índice de preparação e o perfil de condutor são estimativas para ti (e para a tua escola, se estiveres numa). Os comentários de quem comenta pela primeira vez, ou com sinais de spam, ficam à espera de aprovação; a decisão de os publicar ou ocultar é sempre de uma pessoa.

## Menores

Para criar conta tens de ter 13 anos ou mais. No registo confirmas-o tu, na caixa «Tenho 13 anos ou mais». Não pedimos a data de nascimento e não abrimos contas abaixo dessa idade. Se soubermos que uma conta é de alguém com menos de 13 anos, apagamo-la. Não mostramos publicidade e não fazemos perfis para publicidade.

## Os teus direitos

- **Descarregar os teus dados** (acesso e portabilidade) e **apagar a conta**: diretamente na [Conta](https://viarapida.pt/perfil) (na app: Perfil → Definições → Os teus dados). Os passos, o que é apagado e o que fica estão em [Apagar a conta](https://viarapida.pt/apagar-conta).
- Retificar, limitar ou opor-te a um tratamento, retirar o consentimento, ou qualquer outro pedido: escreve para [ola@viarapida.pt](mailto:ola@viarapida.pt). Respondemos no prazo de um mês (prorrogável por mais dois em pedidos complexos, com aviso).
- Podes apresentar queixa à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), Av. D. Carlos I, 134, 1.º, 1200-651 Lisboa — [participações em cnpd.pt](https://www.cnpd.pt/cidadaos/participacoes/).

## Segurança

Ligações sempre cifradas, acesso aos dados das escolas controlado no servidor, palavras-passe cifradas e cópias de segurança. Se houver uma violação de dados com risco para ti, avisamos a CNPD em 72 horas e, se o risco for elevado, avisamos-te a ti.

## Alterações

Se mudarmos esta política de forma relevante, avisamos no site ou na app; a data no topo mostra a versão em vigor. As regras de utilização estão nos [Termos de utilização](https://viarapida.pt/termos).
