Trocar carta de condução estrangeira por portuguesa

Depende do país: cartas da UE valem até ao fim da validade, cartas da OCDE e da CPLP (como a brasileira) servem em certas condições, e as restantes têm de ser trocadas. O pedido faz-se online, no portal A Minha Carta de Condução, e a troca custa 30 € (27 € online).

Primeiro: onde foi emitida a tua carta?

Condições para OCDE e CPLP: o país emissor tem de ter assinado uma das convenções de trânsito (Genebra 1949 ou Viena 1968) ou ter um acordo bilateral com Portugal; a carta tem de ter sido emitida ou renovada há 15 anos ou menos; tens de ter menos de 60 anos e a idade mínima portuguesa para as categorias; e a carta tem de estar válida. Isto vale só para conduzir em Portugal.

Prazos para os outros países das convenções: contam a partir da data da autorização de residência. Nos primeiros 90 dias continuas a conduzir, mas tens de pedir a troca. Entre os 90 dias e os 2 anos ainda podes pedir a troca, mas já não podes conduzir com a carta estrangeira. Passados 2 anos, a troca exige aprovação numa prova prática.

Passo a passo

1. 1Faz a avaliação médica

   O médico emite o atestado na plataforma eletrónica e ele chega sozinho ao IMT: não envias cópia. Se queres trocar categorias C, D ou E, precisas também de certificado de avaliação psicológica.

2. 2Junta os documentos

   Identificação, a carta estrangeira e, conforme o caso, comprovativo de residência, certidão de domicílio fiscal, passaporte, certidão de autenticidade da carta e tradução certificada.

3. 3Submete o pedido no portal A Minha Carta de Condução

   A troca de cartas estrangeiras faz-se online: preenches o formulário, anexas os documentos e submetes. Pedidos incompletos ou mal submetidos não ficam registados e tens de começar de novo.

4. 4Vai ao balcão quando o IMT te chamar

   O IMT contacta-te e indica o balcão. Lá entregas a carta física e qualquer documento complementar, e recolhem a tua fotografia e assinatura.

5. 5Conduz com a guia provisória e recebe a carta

   Enquanto esperas, conduzes com a guia provisória. Podes indicar uma morada alternativa para receber a carta ou levantá-la num balcão do IMT.

O que precisas

• Documento de identificação ou autorização de residência;
• declaração de residência da Câmara Municipal, se não tiveres Cartão de Cidadão;
• certidão de domicílio fiscal do Portal das Finanças, se a morada não constar do documento de residência;
• passaporte, se o documento de residência não tiver dados biométricos;
• a carta estrangeira válida (a original entregas no balcão);
• certificado de avaliação psicológica, se trocares categorias C, D ou E;
• fora da UE: certidão de autenticidade da entidade emissora ou dos serviços consulares, com as categorias obtidas por exame (e o tipo de prova) e as obtidas por equivalência;
• tradução certificada, se a carta não estiver em português, espanhol, francês ou inglês.

Quanto custa

Segundo o valor em vigor publicado pelo IMT, a troca custa 30 €, com 10% de desconto quando submetes online (27 €). O registo de residência de uma carta da UE é grátis. Se a tua carta é de um país que não aderiu às convenções, cada prova de exame (teórica e prática) custa mais 30 €.

Quanto tempo demora

O gov.pt indica uma média de 60 dias até receberes a carta portuguesa, exceto quando tens de fazer exame prático. Atenção: a carta nova pode ter uma data de validade diferente da original, porque passa a seguir as regras portuguesas de revalidação.

Se tens de fazer o exame de código

Quem vem de um país que não aderiu às convenções faz a prova teórica multimédia do IMT, além da prova prática. Podes treinar já com testes de código com perguntas reais de exame e ver como funciona a prova. Os sinais de trânsito portugueses merecem atenção especial: alguns podem ser diferentes dos do teu país.

Perguntas frequentes

Ucrânia (proteção temporária) e quem já teve carta portuguesa têm regras próprias: vê as páginas do IMT para cada caso.