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Ilustração da pergunta de exame de código IMT

Se o condutor de ciclomotor usar um capacete não homologado pode ser sancionado com coima?

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Resposta certa: B — Sim.

Porque é a B?

O capacete tem de ser de modelo oficialmente aprovado. Usar um não homologado é usar incorretamente o equipamento de segurança e dá coima (art. 82.º do Código da Estrada).

Base legal: Código da Estrada, art. 82.º

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