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Ilustração da pergunta de exame de código IMT

Uma criança de seis anos de idade não está obrigada a utilizar capacete se circular, como passageiro, num motociclo sem caixa rígida. Concorda com esta afirmação?

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Resposta certa: A — Não, a afirmação está incorreta.

Porque é a A?

Uma criança de seis anos nem sequer pode ir como passageira num motociclo sem caixa rígida: abaixo dos 7 anos esse transporte é proibido (art. 91.º do Código da Estrada).

Base legal: Código da Estrada, art. 91.º

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