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Ilustração da pergunta de exame de código IMT

Ao transitar na via pública o veículo de tração animal está sujeito a matrícula?

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Resposta certa: A — Não.

Porque é a A?

O Código só obriga a matrícula os veículos a motor e os seus reboques. Uma carroça puxada por um animal não tem matrícula (art. 117.º do Código da Estrada).

Base legal: Código da Estrada, art. 117.º

Matéria deste temaVeículo, inspeções e acidente

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