Caso o condutor do veículo estacionado em cima do passeio não seja identificado, quem será responsabilizado por esta infração?
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Resposta certa: C — O proprietário.
Porque é a C?
Se o condutor não for identificado, o auto é levantado ao titular do documento de identificação do veículo, normalmente o proprietário (art. 171.º do Código da Estrada).
Base legal: Código da Estrada, art. 171.º
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- Conduzo um veículo ligeiro com reboque. Quem deve recuar, considerando que nos encontramos a distância idêntica do local onde o cruzamento é possível?Eu, porque vou a subir · O outro condutor porque vem a descer · O outro condutor, porque conduz um veículo de igual categoria, sem reboque
- Considera-se abusivo o estacionamento deste reboque em parque que não lhe é destinado exclusivamente?Não · Sim, mas apenas se estiver neste local mais de 30 dias · Sim, se estiver neste local mais de 72 horas
- Considera-se estacionamento a imobilização do veículo:Para cargas e descargas · Por tempo superior a 10 minutos · Sempre que o condutor não esteja pronto a retomar a marcha assim que necessário
- Considera-se estacionamento abusivo quando para além do período de tempo permitido, o veículo permanecer em local de estacionamento limitado por:1 hora · 2 horas · 30 minutos
- Considera-se estacionamento abusivo, a permanência deste veículo, no mesmo espaço, por um período de:10 dias · 20 dias · 40 dias
