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Ilustração da pergunta de exame de código IMT

Quando o agente de autoridade não puder identificar o autor de contraordenação, a responsabilidade recai, sobre:

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Resposta certa: A — O proprietário.

Porque é a A?

Se o agente não identificar o condutor, a responsabilidade passa para o titular do documento do veículo, o proprietário. Os passageiros não respondem pelas infrações de quem conduz.

Matéria deste temaCarta, documentos e responsabilidade

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