Motociclos e ciclomotores: categorias AM, A1, A2 e A

Uma mota dá liberdade, poupa tempo no trânsito e gasta pouco. Em troca, não tem carroçaria: quem vai em duas rodas é um utilizador vulnerável num mundo de carros e camiões. Este capítulo é para quem quer tirar a carta de mota ou de ciclomotor, ou já tem a carta B e pensa conduzir uma 125: as categorias, as idades, o que muda nas regras e o que a lei não diz mas a estrada ensina. As regras gerais da circulação são as mesmas dos outros capítulos.

Ciclomotor, motociclo, triciclo e quadriciclo

O Código distingue os veículos de duas, três e quatro rodas pela velocidade, pela cilindrada e pela potência (art. 107.º):

• ciclomotor: duas ou três rodas, velocidade máxima por construção até 45 km/h, motor até 4 kW e, se for a gasolina, até 50 cm³;
• motociclo: duas rodas (com ou sem carro lateral), com mais de 50 cm³, ou que passe dos 45 km/h, ou que tenha mais de 4 kW;
• triciclo: três rodas dispostas simetricamente, acima dos limites do ciclomotor;
• quadriciclo: quatro rodas, ligeiro (até 45 km/h e 425 kg sem carga) ou pesado (até 450 kg sem carga, ou 600 kg se for de mercadorias).

As categorias e as idades

O acesso é progressivo: quem tem a A1, obtida em exame, há pelo menos 2 anos pode tirar a A2 fazendo só a prova prática ou uma ação de formação, e o mesmo da A2 para a A (não contam os períodos de inibição; RHLC, art. 18.º, n.º 3). A A1 que vem com a carta B não conta para este acesso. Na prova teórica, quem se candidata à A1, A2 ou A faz 40 perguntas (30 comuns a todas as categorias e 10 específicas); quem já tem a carta B faz só as 10 específicas. A AM tem uma prova própria de 20 perguntas (RHLC, art. 43.º, n.º 1).

Duas regras que apanham muita gente. Primeiro, a carta B deixa conduzir os veículos da AM e, se fores maior de 25 anos, ou se já tiveres a AM ou a antiga licença de condução de ciclomotores, também os da A1, ou seja, motas até 125 cm³ e 11 kW (RHLC, art. 3.º, n.º 4, e)). Segundo, quem só tem a AM ou a A1 e conduz um veículo de outra categoria paga uma coima de 700 a 3500 euros (CE, art. 123.º, n.º 3, b)). E quem tem carta AM ou A1 e tira outra categoria fica em regime probatório na nova carta, mesmo que tenha a primeira há mais de 3 anos (CE, art. 122.º, n.º 4).

Capacete e equipamento

O condutor e o passageiro usam capacete de modelo oficialmente aprovado, ajustado e apertado, nos ciclomotores, motociclos, triciclos e quadriciclos, salvo nos que têm caixa rígida, ou estrutura de proteção rígida e cintos (art. 82.º, n.os 3 e 4). Um capacete com a fivela solta é «utilização incorreta», punida da mesma forma: 120 a 600 euros (art. 82.º, n.º 7).

O resto do equipamento não é obrigatório pelo Código, mas é o que te protege numa queda: luvas, casaco e calças próprios, com proteções nos ombros, cotovelos, costas e joelhos, e botas que cubram os tornozelos. Escolhe cores claras ou elementos refletores: ser visto é metade da segurança de quem anda de mota.

As regras próprias das duas rodas

Os condutores de motociclos e ciclomotores não podem (art. 90.º, n.º 1):

• conduzir com as mãos fora do guiador, a não ser para sinalizar uma manobra;
• seguir com os pés fora dos apoios;
• fazer-se rebocar;
• levantar a roda da frente ou a de trás, no arranque ou em andamento;
• seguir a par, salvo numa pista especial e sem perigo nem embaraço para o trânsito.

E mais: andam sempre com as luzes de cruzamento (médios) acesas à frente e as de presença atrás, mesmo de dia; de noite, aplicam-se as regras gerais das luzes, incluindo os máximos quando são devidos (art. 93.º, n.º 2). Andar de mota ou de ciclomotor sem os médios acesos é contraordenação grave (art. 145.º, n.º 1, j)), com coima de 60 a 300 euros (art. 93.º, n.º 4). A carga só se leva num reboque ou numa caixa de carga, e nunca objetos que prejudiquem a condução (art. 92.º). Podem atrelar um reboque de um eixo para carga, e os motociclos com mais de 125 cm³ podem levar carro lateral para um passageiro (art. 113.º, n.os 1 e 4). Os passageiros com menos de 7 anos não podem ir, salvo em veículos com caixa rígida que não seja só para carga (art. 91.º, n.º 1).

Velocidades e onde podes circular

Os limites gerais (art. 27.º, n.º 1):

• ciclomotores e quadriciclos: 40 km/h nas localidades e 45 fora delas;
• motociclos até 50 cm³: 40 km/h nas localidades e 60 fora delas;
• motociclos com mais de 50 cm³, sem carro lateral: 50 nas localidades, 90 nas estradas, 100 nas vias reservadas a automóveis e motociclos e 120 nas autoestradas (com carro lateral ou reboque: 70, 80 e 100);
• triciclos: 50 nas localidades, 80 nas estradas, 90 nas vias reservadas a automóveis e motociclos e 100 nas autoestradas;
• nas zonas de coexistência, 20 km/h para todos.

Os ciclomotores e os motociclos e triciclos até 50 cm³, tal como os quadriciclos, não podem entrar na autoestrada quando ela está sinalizada como tal (art. 72.º, n.º 1). Em compensação, os motociclos e triciclos motorizados podem circular nas vias de trânsito reservadas, como os corredores BUS (art. 77.º, n.º 3), mas um sinal que o proíba prevalece sempre (art. 7.º, n.º 1). E nos parques e zonas de estacionamento das vias urbanas, pelo menos 5 % da área de estacionamento (no mínimo um lugar) é só para motociclos e triciclos motorizados (art. 70.º, n.º 3).

Ser visto e ler o piso

Muitos dos acidentes com motas em cidade acontecem porque o outro condutor não te viu: num cruzamento, a virar à esquerda à tua frente, a sair de um estacionamento, a mudar de via. Por isso:

• posiciona-te onde os outros te veem: nos espelhos do carro da frente, não no ângulo morto dele, e nunca colado ao lado de um pesado;
• à aproximação de um cruzamento, abranda e prepara-te para travar, mesmo com prioridade;
• sinaliza cedo e não confies no contacto visual: «olhou para mim» não quer dizer «viu-me».

O piso também conta mais numa mota do que num carro. As marcas pintadas, as tampas de esgoto, os carris do elétrico, a gravilha, a areia, as folhas e as manchas de óleo escorregam, sobretudo molhados; e as primeiras chuvas depois de um período seco deixam a estrada especialmente escorregadia. Trava com os dois travões, com a mota direita, antes da curva e não dentro dela, e aumenta muito a distância com o piso molhado.

E quem vai de carro?

Se és condutor de um automóvel, o que este capítulo te ensina é simples: conta com as motas. Olha duas vezes antes de mudar de via ou de virar, sobretudo para o ângulo morto; não te aproximes demasiado de uma mota que vai à tua frente: ela pode abrandar de repente, às vezes só com o travão-motor e sem acender a luz de travão, e, se cair, precisas de espaço para não lhe passares por cima; e lembra-te de que, de longe, uma mota parece estar mais longe e mais devagar do que está. O capítulo das Luzes, carga e peões trata das duas rodas do ponto de vista de quem vai ao volante. Para treinar a categoria A, tens as perguntas do banco em perguntas da categoria A.