Como se lê um sinal: formas, cores, colocação, painéis e mensagem variável

Há mais de trezentos sinais de trânsito, e ninguém os decora um a um. O que se aprende é a gramática: a forma e a cor dizem-te a família do sinal antes de leres o símbolo, o sítio onde está diz-te a partir de onde vale, e o painel por baixo diz-te a quem e quando se aplica. Com isto, um sinal que nunca viste deixa de ser um mistério. Os sinais em concreto estão nos capítulos de cada tema e no catálogo dos sinais.

As famílias: o que a lei separa

A sinalização vertical divide-se em cinco grandes grupos (RST, art. 6.º):

• sinais de perigo: avisam de condições especialmente perigosas que pedem atenção e prudência (art. 7.º);
• sinais de regulamentação: dão obrigações, restrições ou proibições, e dividem-se em sinais de cedência de passagem, de proibição, de obrigação e de prescrição específica (seleção de vias, afetação de vias e zona) (art. 8.º);
• sinais de indicação: dão informações úteis (sinais de informação, de pré-sinalização, de direção, de confirmação, de identificação de localidades, complementares e painéis adicionais) (art. 9.º);
• sinalização de mensagem variável: os painéis eletrónicos que mudam conforme a situação (art. 10.º);
• sinalização turístico-cultural: indica regiões, monumentos, paisagens e rotas de interesse (art. 11.º).

Formas e cores: ler o sinal antes de o ler

Cada família tem a sua forma e as suas cores. À distância, antes de distinguires o símbolo, já sabes que tipo de mensagem vem aí:

• triângulo com orla vermelha, vértice para cima: perigo;
• triângulo invertido, octógono (STOP) e losango amarelo: cedência de passagem e prioridade;
• círculo com orla vermelha: proibição (o que não podes fazer);
• círculo azul: obrigação (o que tens de fazer);
• quadrado ou retângulo azul: informação e prescrições sobre vias;
• sinais de indicação de vias com fundo azul nas autoestradas, verde nos itinerários principais e branco nas restantes vias; os sinais de direção que indicam uma saída têm a cor da estrada para onde essa saída vai (RST, art. 18.º, n.os 4 e 5);
• fundo castanho: sinalização turístico-cultural (art. 57.º);
• fundo amarelo: sinalização temporária de obras, explicada no capítulo dos Semáforos, marcas e agentes.

Onde vale um sinal

Os sinais ficam do lado direito da via ou por cima dela, no sentido do trânsito a que se dirigem (RST, art. 13.º, n.º 2). E valem em toda a largura da faixa de rodagem para os condutores a quem se dirigem (art. 12.º, n.º 1), salvo quando estão por cima de uma via (com uma seta, se for preciso), quando as marcas no chão mostram que só se aplicam à via mais próxima, quando são sinais de afetação de vias ou quando têm o painel de via de saída (art. 12.º, n.º 2). O sítio onde estão também te diz muito:

• um sinal de perigo fica, em regra, 150 a 300 metros antes do perigo; se estiver a outra distância, tem um painel a indicá-la (art. 20.º, n.º 1);
• os sinais de proibição e de obrigação ficam no sítio onde a regra começa (arts. 25.º, n.º 1, e 28.º, n.º 1), com poucas exceções, como os de proibição de virar ou de inverter a marcha, que podem estar um pouco antes;
• o STOP e o triângulo de cedência ficam junto ao sítio onde paras ou esperas; o triângulo pode também estar até 50 m antes (25 m dentro das localidades) ou mais longe, com um painel, como pré-aviso (art. 22.º, n.os 1 e 2);
• os sinais de perigo e de regulamentação são repetidos depois de cada cruzamento ou entroncamento enquanto a situação se mantém, e no lado esquerdo quando há mais de uma via no mesmo sentido (art. 14.º, n.os 1 e 2);
• há duas exceções à repetição: os sinais de zona (só usados dentro das localidades) valem em todas as ruas da zona até ao sinal de fim de zona, e um sinal de regulamentação no mesmo poste do sinal de início de localidade vale em toda a localidade, até outro sinal dizer o contrário (arts. 14.º, n.º 3, e 33.º, n.os 4 a 6).

Os painéis adicionais: a quem, quando e até onde

O pequeno retângulo branco por baixo de um sinal é um painel adicional. Serve para completar o sinal, restringi-lo a certos utentes, limitá-lo no tempo ou dizer em que extensão vale (RST, art. 46.º). Os mais comuns:

• distância: a quantos metros está o perigo ou começa a regra;
• extensão: ao longo de quantos metros ou quilómetros a regra vale;
• início e fim: setas que marcam onde a regra começa ou acaba (muito usadas na proibição de estacionar);
• periodicidade: os dias e as horas em que a regra se aplica; fora deles, o sinal não vale;
• veículos e peso: a regra só se aplica a certos veículos (pesados, motociclos, veículos acima de certo peso) ou não se aplica a eles («exceto…»);
• condições: «com chuva», «neve ou gelo», que explicam um sinal de perigo.

Os painéis adicionais têm fundo branco com inscrições a preto e ficam por baixo do sinal, no mesmo poste (art. 47.º, n.os 4 e 5). Atenção à lógica do painel: se diz «exceto cargas e descargas», o sinal não se aplica a ti enquanto estiveres a carregar ou a descarregar; se diz que só se aplica a pesados, não se aplica a ti se não conduzires um pesado.

Mensagem variável: os painéis que mudam

Os painéis de mensagem variável são os ecrãs por cima da autoestrada, das pontes, dos túneis ou das portagens. Podem mostrar sinais, símbolos ou texto, e mudar conforme a situação: um acidente à frente, uma via fechada, nevoeiro, um limite de velocidade mais baixo (RST, arts. 10.º, 48.º e 49.º). Os painéis fixos ficam por cima da via (art. 52.º, n.º 1); também há painéis destes montados em veículos de sinalização temporária (art. 52.º, n.º 3). Um sinal num painel destes tem fundo escuro: orla vermelha nos de perigo e de proibição, orla branca nos de obrigação e de indicação (art. 51.º, n.º 2).

O que lá aparece tem o mesmo significado que o sinal normal, e é temporário: muda as regras daquela via enquanto estiver ligado (art. 12.º, n.os 3 e 4). Na hierarquia da sinalização, a mensagem variável vem logo a seguir à sinalização temporária e antes dos semáforos e dos sinais fixos (CE, art. 7.º, n.º 2). Se o painel diz 80 e o sinal fixo diz 120, é 80.

Sinais de indicação: chegar sem te perderes

Os sinais de indicação não proíbem nem obrigam: ajudam-te a decidir a tempo. A sequência típica antes de uma saída é a pré-sinalização (o que vem a seguir), a direção (para onde vai cada saída) e, depois, a confirmação (estás na estrada certa e a que distância estão os próximos destinos). A cor do fundo diz-te o tipo de estrada: na pré-sinalização e na confirmação é a da estrada onde estás; nos sinais de direção de uma saída, é a da estrada para onde a saída te leva. Quando uma saída dá para uma estrada de outro tipo, o número dessa estrada aparece num retângulo com a cor dela (azul, autoestrada; verde, itinerário principal; branco, as outras). E um destino entre parênteses quer dizer que o acesso não é direto (RST, art. 18.º, n.os 4, 5, 7 e 10). Lê-os cedo: a pré-sinalização existe para escolheres a via com calma, não à última hora.

Turístico-cultural: o castanho

Os sinais turístico-culturais, quase sempre de fundo castanho, indicam regiões, monumentos, património natural (rios, serras, parques), circuitos e rotas turísticas, e os motivos de interesse de uma localidade; o sinal de localidade (T6) é a exceção, com o nome a preto sobre branco e os motivos a branco sobre azul (RST, arts. 53.º e 57.º). Não dão ordens: informam. O sinal de região fica nas entradas da região, e o de património natural no início do seu atravessamento (art. 55.º).

Uma rotina para qualquer sinal

1. Forma e cor: perigo, proibição, obrigação, informação ou temporário?
2. Símbolo ou número: o que diz em concreto?
3. Painel adicional: aplica-se a ti, a esta hora, neste troço?
4. Onde está: a partir de onde vale e até onde?
5. Hierarquia: há um agente, sinalização temporária, uma mensagem variável ou um semáforo que o contrarie? Todos mandam mais do que um sinal vertical, como explica o capítulo Semáforos, marcas e agentes.