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Ilustração da pergunta de exame de código IMT

A não utilização de cinto de segurança por passageiro do veículo é sancionada com coima.

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Resposta certa: B — A afirmação é verdadeira.

Porque é a B?

Todos os passageiros de um veículo a motor são obrigados a usar o cinto de segurança. Quem não o usa comete uma contraordenação punida com coima (art. 82.º do Código da Estrada).

Base legal: Código da Estrada, art. 82.º

Matéria deste temaVeículos em missão urgente

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