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Ilustração da pergunta de exame de código IMT

Pela prática de uma infração ao código da estrada, não sendo possível identificar o condutor, a responsabilidade recai sobre:

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Resposta certa: B — O proprietário.

Porque é a B?

Quando não se consegue identificar o condutor, responde o titular do documento de identificação do veículo, ou seja, o proprietário (art. 135.º do Código da Estrada).

Base legal: Código da Estrada, art. 135.º

Matéria deste temaCarta, documentos e responsabilidade

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