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Veículos usados no serviço TVDE podem ser de matrícula estrangeira, desde que sejam autorizados pelo IMT.

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Resposta certa: A — Falso

Porque é a A?

Só podem fazer TVDE ligeiros de passageiros de matrícula nacional. A lei não prevê autorização do IMT para matrículas estrangeiras (art. 12.º da Lei n.º 45/2018).

Matéria deste temaRegime TVDE

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