Artigo 104.º do Código da Estrada — Equiparação

É equiparado ao trânsito de peões:

1. a)
   a) A condução de carros de mão;
2. b)
   b) A condução à mão de velocípedes de duas rodas sem carro atrelado e de carros de crianças ou de pessoas com deficiência;
3. c)
   c) A condução de velocípedes por crianças até 10 anos, nos termos do n.º 3 do artigo 17.º;
4. d)
   d) O trânsito de pessoas utilizando trotinetas, patins ou outros meios de circulação análogos, sem motor;
5. e)
   e) O trânsito de cadeiras de rodas equipadas com motor elétrico;
6. f)
   f) A condução à mão de motocultivadores sem reboque ou retrotrem.