Livro grátis do Código da Estrada atualizado com a Lei n.º 24/2025

A Via Rápida publicou a 2.ª edição do «Código da Estrada Explicado», um manual gratuito para o exame de código que segue o Código da Estrada na versão da Lei n.º 24/2025, de 12 de março. O livro tem 311 páginas em PDF e uma versão EPUB para leitores de livros digitais, e está sob a licença Creative Commons Atribuição-CompartilhaIgual 4.0 (CC BY-SA 4.0): pode ser copiado, impresso, distribuído e adaptado, também por escolas de condução, desde que se atribua a autoria e as adaptações sejam partilhadas nos mesmos termos.

O que tem o livro

São 31 capítulos em 8 partes: as regras de circulação, as prioridades e a sinalização, o condutor e a segurança, o veículo e os documentos, o dia a dia na estrada, as outras categorias (motas e pesados) e a preparação para a avaliação final do curso de motorista de TVDE. Cada regra traz o artigo da lei que a estabelece. Nos apêndices estão um resumo de 111 regras do Código da Estrada e o catálogo dos 402 sinais de trânsito, família a família.

O texto é o mesmo da matéria publicada no site, escrito pela Via Rápida e revisto contra a Lei n.º 24/2025. As figuras do site vão para o livro tal e qual, e os simuladores interativos passam a tabelas e figuras estáticas, com a ligação para a versão online.

A lei completa, artigo a artigo

Além do manual, a Via Rápida disponibiliza o texto consolidado do Código da Estrada, com os 199 artigos em vigor, para ler online artigo a artigo ou descarregar em PDF e EPUB, sempre com a ligação para a fonte oficial.

Ficha

• Título: «Código da Estrada Explicado» (2.ª edição, 25 de outubro de 2026)
• Formatos: PDF A5 (311 páginas) e EPUB 3
• Licença: CC BY-SA 4.0; atribuição «Código da Estrada Explicado, Via Rápida, viarapida.pt/livro»
• Lei de referência: Código da Estrada (Decreto-Lei n.º 114/94) na versão da Lei n.º 24/2025
• Descarregar: viarapida.pt/livro · Código da Estrada completo: viarapida.pt/codigo-da-estrada