Num táxi, quando um passageiro invisual estiver acompanhado de um cão-guia, o motorista:
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Resposta certa: B — Deve sempre aceitar o transporte do cão guia.
Porque é a B?
O transporte de cães de assistência é obrigatório e gratuito: não podes recusar o cão-guia de um passageiro cego (art. 2.º da Lei n.º 6/2013 e art. 30.º do Decreto-Lei n.º 101/2023).
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- Num acidente de viação em que haja culpa do motorista, pelos danos que o veículo causar, responde:Somente o motorista · Solidariamente o motorista e o proprietário do veículo, se não for ele próprio o dono · Apenas a companhia de seguros para a qual o proprietário do veículo transferiu a sua responsabilidade
- A reparação dos danos causados por responsável desconhecido ou isento da obrigação do seguro ou por responsável incumpridor da obrigação de seguro de responsabilidade civil automóvel é garantida pelo:Fundo de Garantia Automóvel · Gabinete Português da Carta Verde · Instituto de Seguros de Portugal
- O seguro obrigatório de responsabilidade civil automóvel:Transmite-se sempre com a venda do veículo segurado · Só se transmite quando o vendedor der o seu consentimento · Não se transmite com a venda do veículo
- Num acidente de viação em que haja culpa do motorista, empregado de uma empresa de táxis, pelos danos que o veículo causar a outrem, responde:Apenas o motorista · Solidariamente o motorista, a empresa de táxis e a companhia de seguros · Apenas a companhia de seguros
- O seguro obrigatório de responsabilidade civil automóvel garante as indemnizações devidas:Somente por danos causados a veículos · Por danos pessoais e ou materiais causados a terceiros · Somente por danos pessoais causados a terceiros
- Nos termos da lei, podem ser recusados os serviços de táxi solicitados por:Invisuais acompanhados por cão-guia · Pessoas com comportamento suspeito de perigosidade · Pessoas não portadoras de documento de identificação