Podem ter acesso ao certificado de motorista de táxi as pessoas que, entre outros requisitos, demonstrem:
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Resposta certa: D — Não ser considerado inidóneo.
Porque é a D?
Para obter o CMT precisas de carta B com grupo 2, escolaridade obrigatória, aprovação no exame, domínio do português e de não ser considerado inidóneo (art. 5.º da Lei n.º 6/2013).
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- Para além das características próprias, todos os táxis licenciados devem estar equipados com:Taxímetro, dispositivo luminoso e distintivo identificador da licença · Sistema de pagamento automático, taxímetro e dispositivo luminoso · Dispositivo identificador da licença
- O dístico de aferição dos taxímetros deve ser emitido e colocado:Anualmente pela entidade aferidora e colocado num dos vidros do veículo · Anualmente pela entidade aferidora e colocado na parte superior direita do vidro da frente do veículo · Sempre que a entidade aferidora o entender e colocado no vidro da frente do veículo
- Um dos deveres do motorista de táxi é a emissão de recibo que, para além do valor do serviço prestado, deve conter os seguintes elementos:Identificação da empresa, endereço, número de contribuinte, matrícula do veículo, data e assinatura do motorista · Número do certificado de aptidão profissional do motorista, endereço e matrícula do veículo · Nome do motorista e número do CAP
- O aparelho de medição de tempo e distância que equipa os táxis, denomina-se:Tacógrafo · Taxímetro · Conta-quilómetros
- A CMT de motorista de táxi, de idade igual ou superior a 65 anos deve ser revalidada:De dois em dois anos · Anualmente · De 5 em 5 anos
- O motorista de táxi:Pode recusar um serviço desde que seja a menos de 2km do destino · Pode recusar um serviço desde que tenha que acionar o taxímetro · Não pode recusar um serviço solicitado desde que abrangido pela regulamentação aplicável ao exercício de atividade