O transporte rodoviário de passageiros pode ser efetuado:
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Resposta certa: C — Por conta própria e por conta de outrem
Porque é a C?
Há transporte por conta de outrem, oferecido ao público, e por conta própria, sem fins lucrativos e acessório à atividade da empresa (art. 2.º do Decreto-Lei n.º 3/2001).
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- O transporte rodoviário de passageiros em autocarro para que possa começar a atividade tem de estar licenciada. Este licenciamento é titulado por:Um alvará ou licença comunitária emitidos por um prazo não superior a cinco anos · Um alvará ou licença camarária · Uma licença da junta de freguesia da área da sede da empresa · A atividade de transporte rodoviário de passageiros em autocarro não necessita de estar licenciada
- O transporte de passageiros do serviço regular especializado só se realiza mediante:Um contrato escrito entre a empresa transportadora e a câmara municipal da área da sede da empresa · Um contrato verbal entre as duas partes interessadas · Um contrato escrito entre a empresa transportadora e a entidade interessada na prestação do serviço · Um acordo entre duas pessoas: gerente da empresa de transportes e o Presidente da Câmara Municipal
- Os transportes efetuados por empresas habilitadas a explorar a atividade de prestação de serviços destinados a satisfazer as necessidades dos utentes designam-se por:Transportes particulares ou por conta própria · Transportes ocasionais · Transportes públicos ou por conta de outrem · Transportes interurbanos
- Os transportes internacionais são:Os que se desenvolvem exclusivamente em território nacional · Os que implicando atravessamento de fronteiras se desenvolvem parcialmente em território português · Os transportes nacionais realizados por transportadores não estabelecidos em território português · Os que visam satisfazer as necessidades de deslocação dentro de um município ou de uma região metropolitana de transportes
- Constituem categorias do transporte interno:Os transportes regulares e ocasionais · Os transportes interurbanos e regionais · Os transportes interurbanos, regionais, locais e urbanos · Os transportes particulares
- O transporte rodoviário e o transporte ferroviário são:Modos de transportes terrestres · Modos de transportes marítimos · Modos de transportes aéreos · Modos de transportes exclusivos do transporte de mercadorias