A condução de veículos afetos à atividade de transportes em táxi só pode ser exercida:
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Resposta certa: B — Por pessoa titular de certificado de motorista de táxi.
Porque é a B?
Os táxis só podem ser conduzidos por motoristas com certificado de motorista de táxi (CMT). A antiguidade ou outras carteiras profissionais não substituem este título (art. 9.º do Decreto-Lei n.º 101/2023).
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- O certificado de aptidão profissional de motorista de táxi só pode ser obtido por pessoa que, entre outros requisitos, demonstre ter:Carta de condução da categoria B e domínio da língua portuguesa · Idoneidade, capacidade financeira e capacidade profissional · Capacidade financeira e um veículo licenciado
- Quando o táxi transportar clientes, o motorista:Pode fazer-se acompanhar por quem quiser, além dos passageiros · Pode transportar familiares que vão para a mesma área do cliente · Não se pode fazer acompanhar por pessoas estranhas ao serviço
- Num táxi, quando um passageiro invisual estiver acompanhado de um cão-guia, o motorista:Pode sempre recusar transportar o cão guia · Deve sempre aceitar o transporte do cão guia · Pode aceitar o transporte do cão guia se o invisual vier acompanhado
- O seguro de responsabilidade civil automóvel obrigatório para, entre outros veículos, táxis, garante as indemnizações devidas:Somente por danos causados a veículos · Por danos pessoais e ou materiais causados a terceiros · Somente por danos pessoais causados a terceiros
- Num acidente de viação em que haja culpa do motorista, pelos danos que o veículo causar, responde:Somente o motorista · Solidariamente o motorista e o proprietário do veículo, se não for ele próprio o dono · Apenas a companhia de seguros para a qual o proprietário do veículo transferiu a sua responsabilidade
- A reparação dos danos causados por responsável desconhecido ou isento da obrigação do seguro ou por responsável incumpridor da obrigação de seguro de responsabilidade civil automóvel é garantida pelo:Fundo de Garantia Automóvel · Gabinete Português da Carta Verde · Instituto de Seguros de Portugal