O alvará para exercício de atividade, emitido por um prazo não superior a 5 anos, pode ser renovado por iguais períodos:
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Resposta certa: B — Desde que se faça prova de que se mantêm os requisitos de acesso à atividade.
Porque é a B?
O alvará vale cinco anos e só é renovado se o operador comprovar que continua a cumprir os requisitos de acesso à atividade (art. 4.º do Decreto-Lei n.º 101/2023).
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- Para além das características próprias, todos os táxis licenciados devem estar equipados com:Taxímetro, dispositivo luminoso e distintivo identificador da licença · Sistema de pagamento automático, taxímetro e dispositivo luminoso · Dispositivo identificador da licença
- O dístico de aferição dos taxímetros deve ser emitido e colocado:Anualmente pela entidade aferidora e colocado num dos vidros do veículo · Anualmente pela entidade aferidora e colocado na parte superior direita do vidro da frente do veículo · Sempre que a entidade aferidora o entender e colocado no vidro da frente do veículo
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