Um motorista de táxi pode sempre não acionar o taxímetro, estabelecendo o valor a pagar pelo cliente.
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Resposta certa: B — A afirmação está errada.
Porque é a B?
O motorista tem de ligar o taxímetro no início do serviço e cumprir o regime de preços legal. Preços fixos só existem nos serviços a percurso ou a contrato (art. 2.º da Lei n.º 6/2013).
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- Para o exercício da profissão de motorista de táxi é obrigatória a posse de:Titular de certificado de motorista de táxi · Certificado de capacidade financeira · Com carta de condução de automóveis ligeiros e de pesados
- O local de colocação do taxímetro situa-se:Nos lugares da retaguarda junto dos passageiros · Na parte inferior do tablier · Na metade superior do tablier ou em cima deste, em local bem visível pelos passageiros
- A condução de veículos afetos à atividade de transportes em táxi só pode ser exercida:Por motoristas com mais de 2 anos de serviço · Por pessoa titular de certificado de motorista de táxi · Por pessoa titular de carteira profissional de motorista de turismo
- O certificado de motorista de táxi só pode ser obtido por pessoa que, entre outros requisitos, demonstre ter:Capacidade financeira e um veículo licenciado · Carta de condução da categoria B com averbamento da restrição 997 e domínio da língua portuguesa · Idoneidade e capacidade profissional
- O certificado de aptidão profissional de motorista de táxi só pode ser obtido por pessoa que, entre outros requisitos, demonstre ter:Carta de condução da categoria B e domínio da língua portuguesa · Idoneidade, capacidade financeira e capacidade profissional · Capacidade financeira e um veículo licenciado
- Quando o táxi transportar clientes, o motorista:Pode fazer-se acompanhar por quem quiser, além dos passageiros · Pode transportar familiares que vão para a mesma área do cliente · Não se pode fazer acompanhar por pessoas estranhas ao serviço