Para o exercício da profissão de motorista de táxi é obrigatória a posse de:
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Resposta certa: A — Titular de certificado de motorista de táxi.
Porque é a A?
O CMT é o título profissional obrigatório para conduzir táxi. A carta exigida é a de categoria B com grupo 2, não a de pesados (arts. 3.º e 5.º da Lei n.º 6/2013).
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- A condução de veículos afetos à atividade de transportes em táxi só pode ser exercida:Por motoristas com mais de 2 anos de serviço · Por pessoa titular de certificado de motorista de táxi · Por pessoa titular de carteira profissional de motorista de turismo
- O certificado de motorista de táxi só pode ser obtido por pessoa que, entre outros requisitos, demonstre ter:Capacidade financeira e um veículo licenciado · Carta de condução da categoria B com averbamento da restrição 997 e domínio da língua portuguesa · Idoneidade e capacidade profissional
- O certificado de aptidão profissional de motorista de táxi só pode ser obtido por pessoa que, entre outros requisitos, demonstre ter:Carta de condução da categoria B e domínio da língua portuguesa · Idoneidade, capacidade financeira e capacidade profissional · Capacidade financeira e um veículo licenciado
- Quando o táxi transportar clientes, o motorista:Pode fazer-se acompanhar por quem quiser, além dos passageiros · Pode transportar familiares que vão para a mesma área do cliente · Não se pode fazer acompanhar por pessoas estranhas ao serviço
- Num táxi, quando um passageiro invisual estiver acompanhado de um cão-guia, o motorista:Pode sempre recusar transportar o cão guia · Deve sempre aceitar o transporte do cão guia · Pode aceitar o transporte do cão guia se o invisual vier acompanhado
- O seguro de responsabilidade civil automóvel obrigatório para, entre outros veículos, táxis, garante as indemnizações devidas:Somente por danos causados a veículos · Por danos pessoais e ou materiais causados a terceiros · Somente por danos pessoais causados a terceiros