Nos transportes em táxi, podem ser utilizados automóveis ligeiros de passageiros matriculados:
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Resposta certa: C — Em Portugal.
Porque é a C?
Só podem ser táxis os ligeiros de passageiros de matrícula nacional, até 9 lugares e com taxímetro (art. 9.º do Decreto-Lei n.º 101/2023).
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- O alvará para exercício de atividade, emitido por um prazo não superior a 5 anos, pode ser renovado por iguais períodos:Sempre que for pedida a sua renovação, sem qualquer condição · Desde que se faça prova de que se mantêm os requisitos de acesso à atividade · Desde que a pessoa faça prova de que mantém os requisitos de capacidade profissional e idoneidade
- Podem ter acesso ao certificado de motorista de táxi as pessoas que, entre outros requisitos, demonstrem:Ter idoneidade e capacidade financeira · Ter capacidade financeira e um veículo licenciado · Ter capacidade profissional e a escolaridade obrigatória · Não ser considerado inidóneo
- As licenças para os veículos a utilizar nos transportes em táxi são atribuídas:Pelo Instituto da Mobilidade e dos Transportes mediante requerimento do interessado · Pelas Câmaras Municipais, mediante concurso público · Pelas Câmaras Municipais, em leilão · Pela ANSR
- Para além das características próprias, todos os táxis licenciados devem estar equipados com:Taxímetro, dispositivo luminoso e distintivo identificador da licença · Sistema de pagamento automático, taxímetro e dispositivo luminoso · Dispositivo identificador da licença
- O dístico de aferição dos taxímetros deve ser emitido e colocado:Anualmente pela entidade aferidora e colocado num dos vidros do veículo · Anualmente pela entidade aferidora e colocado na parte superior direita do vidro da frente do veículo · Sempre que a entidade aferidora o entender e colocado no vidro da frente do veículo
- Um dos deveres do motorista de táxi é a emissão de recibo que, para além do valor do serviço prestado, deve conter os seguintes elementos:Identificação da empresa, endereço, número de contribuinte, matrícula do veículo, data e assinatura do motorista · Número do certificado de aptidão profissional do motorista, endereço e matrícula do veículo · Nome do motorista e número do CAP