Constitui justa causa de despedimento promovido pela entidade empregadora:
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Resposta certa: B — O comportamento culposo do trabalhador que inviabilize a manutenção da relação de trabalho
Porque é a B?
Justa causa é um comportamento culposo do trabalhador tão grave que torna impossível manter a relação de trabalho (art. 351.º do Código do Trabalho).
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- Durante o gozo das férias, o trabalhador:Não pode exercer outra atividade remunerada · Pode exercer qualquer outra atividade remunerada se a entidade patronal o autorizar a isso · Não pode sair do concelho da sede da empresa sem autorização da entidade patronal · Pode exercer, sempre que o queira, outra atividade remunerada
- Regra geral, o limite máximo do período normal de trabalho semanal a que um trabalhador se pode obrigar a prestar é de:36 horas · 40 horas · 48 horas · 50 horas
- Tendo um estatuto diferente do trabalhador por conta de outrem, o prestador de serviços:Está subordinado a uma entidade patronal · Realiza um trabalho autónomo e apresenta o respetivo resultado · Está obrigado ao cumprimento de um horário de trabalho · Tem direito ao gozo de férias remuneradas
- O trabalho subordinado, não obstante ter subjacente uma relação individual de trabalho, pode ser regulado por convenções coletivas de trabalho. Esta relação coletiva de trabalho caracteriza-se por abranger:Um conjunto de trabalhadores e uma única entidade patronal · Um conjunto de trabalhadores e um conjunto de entidades patronais, através das respetivas associações sindicais e patronais · Um trabalhador e uma entidade patronal · O conjunto de deveres das entidades patronais perante os trabalhadores e o Estado
- A não comparência do trabalhador no local de trabalho por motivo de doença, não devidamente comprovada:É considerada falta justificada · É considerada falta injustificada · Não se considera falta ao trabalho · É considerado trabalho efetivo
- A contribuição que incide sobre a remuneração do trabalhador, no âmbito do financiamento do regime geral da segurança social, é suportada:Integralmente pela entidade patronal · Apenas pelo trabalhador · Pelo trabalhador e pela entidade patronal · Pelo trabalhador e pela associação empresarial