A guia de transporte contém elementos de preenchimento obrigatório, sendo um a identificação do expedidor e do transportador da responsabilidade dos mesmos. No caso de ausência ou impedimento do expedidor, o transportador deve proceder da seguinte forma:
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Resposta certa: C — Preencher total ou parcialmente a guia de transporte, considerando-se que o faz em nome do expedidor
Porque é a C?
Se o expedidor estiver ausente ou impedido, o transportador pode preencher a guia, no todo ou em parte, e considera-se que o faz em nome do expedidor (Deliberação IMT n.º 555-A/2020).
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- Os requisitos de acesso e de exercício da atividade de transportes rodoviários de mercadorias por conta de outrem, devem verificar-se:No momento em que a empresa é constituída · Somente quando for requerido o acesso à atividade · Sempre que seja solicitado à empresa · Apenas de cinco em cinco anos
- Numa situação de excesso de carga em que a entidade fiscalizadora determina a imobilização do veículo até que a carga em excesso seja transferida, os ónus que resultem da transferência recaem sobre:A entidade fiscalizadora · O destinatário da mercadoria · O Instituto da Mobilidade e dos Transportes · O infrator
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