Uma empresa licenciada na atividade de transportes rodoviários de mercadorias por conta de outrem que no desenvolvimento da sua atividade possua uma frota de 50 veículos pesados, cumpre o requisito de capacidade financeira se dispuser de capital social e reservas no valor de:
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Resposta certa: B — € 254 000
Porque é a B?
Conta-se 9 000 € pelo primeiro veículo e 5 000 € por cada um dos outros 49 pesados: 9 000 + 245 000 = 254 000 € (art. 7.º do Regulamento (CE) n.º 1071/2009).
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- As licenças dos veículos afetos ao transporte rodoviário de mercadorias por conta de outrem caducam:Ao fim de três anos · Ao fim de quatro anos · Sempre que se verificar a caducidade do alvará ou da licença comunitária e no caso de transmissão da propriedade ou posse do veículo · Quando o veículo completar vinte anos
- O requisito de idoneidade, numa sociedade que tenha como objeto a atividade de transporte rodoviário de mercadorias por conta de outrem, deve ser preenchido:Por todos os sócios da sociedade · Por todos os sócios que detenham mais de 10% do capital social · Somente pelos sócios que possuam mais de 30% do capital social · Por todos os gerentes, administradores ou diretores da sociedade
- A colocação de distintivos de identificação - TP - em veículos de transporte de mercadorias, utilizados em regime de aluguer sem condutor, é obrigatória:Apenas nos veículos motorizados · Nos veículos automóveis de mercadorias licenciados para transportes rodoviários de mercadorias por conta de outrem · Nos veículos utilizados em transportes de mercadorias por conta própria · Em todo o tipo de veículos, desde que alugados em regime de “aluguer de longa duração”
- São elementos essenciais do contrato de transporte, devendo ser obrigatoriamente descritas na guia de transporte, a sede ou domicílio:Do expedidor e do destinatário · Do expedidor e do transportador · Do expedidor, do transportador e do destinatário · Apenas do destinatário
- No âmbito de um transporte rodoviário de mercadorias, cabotagem é:A realização de transportes internacionais entre países da União Europeia e países terceiros · A realização de transportes internacionais com veículos de peso bruto inferior a 10 toneladas · A realização de qualquer transporte desde que o veículo esteja vazio · A realização de transportes nacionais por transportadores não residentes
- As empresas que pretendam aceder ao transporte rodoviário de mercadorias por conta de outrem devem reunir os requisitos:Capacidade financeira e idoneidade · Idoneidade, capacidade profissional e capacidade financeira · Apenas o requisito de idoneidade · Estar obrigatoriamente constituídas como sociedades por quotas