No âmbito de um transporte rodoviário de mercadorias, cabotagem é:
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Resposta certa: D — A realização de transportes nacionais por transportadores não residentes
Porque é a D?
Cabotagem é fazer transportes nacionais num país onde a empresa não está estabelecida, a título temporário (art. 2.º do Regulamento (CE) n.º 1072/2009).
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- A interdição do exercício da atividade de transportes rodoviários de mercadorias por conta de outrem, como sanção acessória aplicada em resultado de condenação anterior pela prática da mesma infração, tem a duração máxima de:1 ano · 2 anos · 3 anos · 5 anos
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- A guia de remessa exigida pela lei fiscal para controlo do imposto sobre o valor acrescentado (IVA) pode substituir a guia de transporte:Durante o percurso rodoviário de um transporte combinado · Quando se trate de recolha de mercadoria destinada a ser agrupada no armazém do transportador para posterior distribuição · Quando as mercadorias são encaminhadas para o transporte marítimo · Quando não seja possível formular reservas
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