As licenças dos veículos afetos ao transporte rodoviário de mercadorias por conta de outrem caducam:
Mostrar respostaou escolhe uma opção
Resposta certa: C — Sempre que se verificar a caducidade do alvará ou da licença comunitária e no caso de transmissão da propriedade ou posse do veículo
Porque é a C?
As licenças dos veículos não caducam com o tempo: caducam quando caduca o alvará ou a licença comunitária e quando o veículo muda de dono ou de possuidor (art. 14.º do Decreto-Lei n.º 257/2007).
Comentários
Perguntas relacionadas
- A colocação de distintivos de identificação - TP - em veículos de transporte de mercadorias, utilizados em regime de aluguer sem condutor, é obrigatória:Apenas nos veículos motorizados · Nos veículos automóveis de mercadorias licenciados para transportes rodoviários de mercadorias por conta de outrem · Nos veículos utilizados em transportes de mercadorias por conta própria · Em todo o tipo de veículos, desde que alugados em regime de “aluguer de longa duração”
- São elementos essenciais do contrato de transporte, devendo ser obrigatoriamente descritas na guia de transporte, a sede ou domicílio:Do expedidor e do destinatário · Do expedidor e do transportador · Do expedidor, do transportador e do destinatário · Apenas do destinatário
- No âmbito de um transporte rodoviário de mercadorias, cabotagem é:A realização de transportes internacionais entre países da União Europeia e países terceiros · A realização de transportes internacionais com veículos de peso bruto inferior a 10 toneladas · A realização de qualquer transporte desde que o veículo esteja vazio · A realização de transportes nacionais por transportadores não residentes
- As empresas que pretendam aceder ao transporte rodoviário de mercadorias por conta de outrem devem reunir os requisitos:Capacidade financeira e idoneidade · Idoneidade, capacidade profissional e capacidade financeira · Apenas o requisito de idoneidade · Estar obrigatoriamente constituídas como sociedades por quotas
- A capacidade técnica ou profissional, como requisito de acesso à atividade de transportes rodoviários de mercadorias por conta de outrem, é atestada pelo certificado de:Registo Criminal · Capacidade Profissional · Admissibilidade de Firma · Robustez Física
- A interdição do exercício da atividade de transportes rodoviários de mercadorias por conta de outrem, como sanção acessória aplicada em resultado de condenação anterior pela prática da mesma infração, tem a duração máxima de:1 ano · 2 anos · 3 anos · 5 anos