Taxa de álcool no exame de código

No exame de código, conduzir sob influência de álcool começa nos 0,5 g/l de álcool no sangue. Para quem está em regime probatório, e para quem conduz pesados, táxi, TVDE, transporte de crianças, socorro ou mercadorias perigosas, o limite desce para 0,2 g/l. A partir de 1,2 g/l deixa de ser só contraordenação: é crime, e esse patamar vale para todos.

As perguntas oficiais do IMT não pedem «quantas cervejas». Pedem o degrau: 0,2, 0,5, 0,8 ou 1,2, e pedem se a frase «só os profissionais» ou «só acima de 1,2» é verdadeira. Os números estão no Código da Estrada. O crime está no Código Penal. Não há um terceiro limite escondido num manual.

Os dois limites

É proibido conduzir sob influência de álcool ou de substâncias psicotrópicas. Para o álcool, a lei considera sob influência quem tem uma taxa no sangue igual ou superior a 0,5 g/l, ou quem um relatório médico considere como tal depois do exame previsto na lei.

O mesmo conceito começa mais cedo, nos 0,2 g/l, para:

• condutores em regime probatório;
• condutores de veículo de socorro ou de serviço urgente;
• transporte coletivo de crianças e jovens até aos 16 anos;
• táxi e TVDE;
• automóvel pesado de passageiros ou de mercadorias;
• transporte de mercadorias perigosas.

Regime probatório, na regra geral, são os três primeiros anos da carta de quem ainda não estava habilitado a conduzir nenhuma categoria. Há casos em que esses três anos não começam, ou voltam a contar: uma carta emitida por troca de um documento que já te habilitava a conduzir há mais de três anos não entra no regime, e quem tem carta das categorias T, AM, A1 ou B1 volta a ficar sujeito a ele quando tira outra categoria. O detalhe está no guia da licença de aprendizagem e do regime probatório. Para a pergunta teórica, o que conta é saberes que «regime probatório» quer dizer limite de 0,2 g/l, não o de 0,5.

«Igual ou superior» importa. 0,5 g/l já é influência para o condutor comum. 0,49 g/l não entra neste degrau. O exame joga com essa fronteira.

As coimas, por degraus

Para o condutor comum, a coima vai de 250 a 1 250 euros se a taxa for igual ou superior a 0,5 g/l e inferior a 0,8 g/l. Vai de 500 a 2 500 euros se for igual ou superior a 0,8 g/l e inferior a 1,2 g/l. O mesmo patamar de 500 a 2 500 euros vale quando não é possível medir a taxa e um relatório médico considera o condutor influenciado pelo álcool, e também quando conduz sob influência de substâncias psicotrópicas.

Para o regime probatório e para a lista dos 0,2 g/l, a lei desloca estes dois degraus. Onde o condutor comum tem 0,5 e 0,8, eles têm 0,2 e 0,5. A coima de 250 a 1 250 euros aplica-se desde 0,2 g/l e abaixo de 0,5 g/l. A de 500 a 2 500 euros aplica-se desde 0,5 g/l e abaixo de 1,2 g/l.

Com substâncias psicotrópicas não há uma taxa mínima escrita como a do álcool. Conduzir sob a sua influência está proibido, e a coima é a do patamar mais alto, de 500 a 2 500 euros, quando o relatório médico ou pericial te considere influenciado.

A partir de 1,2 g/l é crime

Quem conduzir um veículo, com ou sem motor, em via pública ou equiparada, com uma taxa de álcool no sangue igual ou superior a 1,2 g/l, pelo menos por negligência, é punido com pena de prisão até 1 ano ou com pena de multa até 120 dias, se não lhe couber pena mais grave por outra lei. O Código da Estrada deixa de tratar o caso como contraordenação nesse patamar. O crime não tem uma versão «profissional» aos 0,5 g/l: 1,2 g/l é o limiar para toda a gente.

Nas perguntas, uma frase do género «só é crime acima de 1,2 g/l e a contraordenação fica-se pelos degraus anteriores» está alinhada com esta fronteira. Uma frase que ponha o crime nos 0,8 g/l não está.

Sangue e ar expirado

A taxa de que a lei fala, nos limites de 0,2, 0,5, 0,8 e 1,2, é a do sangue. O teste no ar expirado converte-se por uma regra fixa: 1 mg de álcool por litro de ar expirado equivale a 2,3 g de álcool por litro de sangue. Se a pergunta der o valor em ar, não o compares direto com 0,5. Primeiro converte, ou vê se a pergunta já está em sangue.

Há perguntas oficiais do IMT que não usam números. Perguntam se o álcool pode provocar um falso estado de euforia e de confiança, em que o condutor acha que conduz melhor do que conduz. A resposta que a pergunta espera é esse efeito, não uma taxa.

O que estudar a seguir

O capítulo da Matéria sobre o estado físico do condutor junta o álcool, os medicamentos e os sinais de obrigação que o IMT mete no mesmo tema. O livro tem o mesmo bloco. As perguntas oficiais do IMT deste tema são curtas e repetem os quatro números. Faz um treino só disto e, quando os degraus estiverem certos, uma simulação.

Os limites de velocidade, que o exame mistura com as perguntas de álcool na mesma prova, estão no artigo dos limites de velocidade. Não mistures as duas tabelas: uma é g/l, a outra é km/h.

Perguntas frequentes