Limites de velocidade no exame de código

No exame de código, um automóvel ligeiro de passageiros sem reboque não pode passar dos 50 km/h dentro das localidades, dos 90 nas outras vias, dos 100 numa via reservada a automóveis e motociclos, nem dos 120 na autoestrada. Em zona de coexistência o teto é 20 km/h. Estes números são velocidades instantâneas: um sinal, o estado da via ou a obrigação de moderar podem obrigar-te a ir mais devagar.

A maior parte das perguntas oficiais do IMT sobre velocidade não pede o número de cor. Pede o número do veículo que está na imagem, ou se naquele sítio o máximo já não chega. Se decorares só «50, 90, 100, 120», falhas o reboque, o pesado e a passadeira.

A regra de base está no Código da Estrada. O condutor regula a velocidade para conseguir fazer as manobras que se preveem e, sobretudo, para parar no espaço livre e visível à frente. Os limites da tabela vêm por cima disso, não em vez disso.

O máximo não te dispensa de abrandar

Há sítios em que a lei manda moderar especialmente a velocidade, mesmo que vás abaixo do máximo. A lista é longa, e o exame usa-a quase toda:

• à aproximação de passagens para peões ou velocípedes, e de utilizadores vulneráveis;
• à aproximação de escolas, hospitais, creches e sítios parecidos, quando estão sinalizados;
• nas localidades, nas vias com casas à beira, e nas zonas de coexistência;
• à aproximação de grupos de pessoas ou de animais;
• em descidas acentuadas, curvas, cruzamentos, entroncamentos, rotundas, lombas e outros locais de visibilidade reduzida;
• em pontes, túneis e passagens de nível;
• em piso molhado, enlameado, em mau estado ou com pouca aderência;
• onde houver um sinal de perigo, e sempre que o trânsito esteja intenso.

Há ainda uma proibição à parte: fora de um perigo iminente, não reduzes a velocidade de repente sem te certificares de que não pões em risco quem te segue. Nas perguntas, «travar a fundo sem motivo» está errado mesmo que o limite o permita.

A marcha demasiado lenta também é infração, quando atrasa os outros sem razão. Ir devagar não é, por si, conduzir com cuidado.

A tabela que o exame usa

Os valores são em km/h. O traço quer dizer que aquele veículo não tem limite naquela via: não é autorizado a circular lá. «Localidade» é a zona que não é de coexistência. A localidade, para a lei, é a zona com edificações cujos limites estão assinalados com os sinais próprios. Não é «onde há casas».

Um trator agrícola ou florestal fica nos 20 km/h em zona de coexistência, 30 dentro das localidades e 40 nas outras vias, sem autoestrada nem via reservada. As máquinas agrícolas ficam nos 20 km/h nas vias em que podem circular. Se a pergunta mostra um camião com reboque dentro de uma localidade, o máximo é 40 km/h, não 50. É das trocas mais caras do exame.

Quando o sinal muda o número

Os sinais prevalecem sobre a regra geral. Um sinal de limite máximo proíbe circular acima do número que mostra. O sinal de fim dessa limitação é que volta a abrir o limite geral. A lei também permite fixar, numa via ou num período, máximos mais baixos ou mais altos do que a tabela, e mínimos. Têm de estar sinalizados ou, se forem temporários e não der para sinalizar, divulgados. Quem fura um mínimo paga coima.

• C13-50Proibição de exceder a velocidade máxima de 50 km/hA partir daqui não passas dos 50 km/h.
• H28Limites de velocidadeLembra os limites gerais, dentro e fora das localidades.
• N1aInício de localidadeAqui começa a localidade, e com ela o limite de dentro.

Se no mesmo sítio houver várias indicações, não escolhes a que te dá jeito. Manda primeiro o agente de trânsito, depois a sinalização temporária que muda o regime da via, os painéis de mensagem variável, os semáforos, os sinais verticais e, no fim, as marcas no pavimento. A regra geral só entra quando nada disto decide.

O que acontece se passares do limite

Num ligeiro ou num motociclo, a coima sobe por patamares. Até 20 km/h acima dentro das localidades, ou até 30 fora, vai de 60 a 300 euros. Acima disso, até 40 dentro ou até 60 fora, vai de 120 a 600 euros. O patamar seguinte, até 60 dentro ou até 80 fora, vai de 300 a 1 500 euros. Mais do que isso vai de 500 a 2 500 euros.

Nos outros veículos os patamares começam mais cedo: o primeiro é até 10 km/h acima dentro das localidades, ou até 20 fora. O mesmo esquema vale para um limite especial imposto ao teu veículo ou àquela via. E não precisas de ser apanhado no instante: se a velocidade média num troço for incompatível com o máximo, a infração conta na mesma, no fim desse troço.

Como treinar sem decorar a tabela às cegas

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A velocidade cruza com a ultrapassagem e com a cedência de passagem: em muitos locais o que a pergunta quer não é o máximo, é que abrandes. Se o tema ainda te custa, o guia dos temas em que se chumba mais ajuda a pôr a ordem no estudo.

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