Quando a ultrapassagem é proibida

A ultrapassagem faz-se pela esquerda. É proibida nas lombas, imediatamente antes e nas passagens de nível, imediatamente antes e nos cruzamentos e entroncamentos, imediatamente antes e nas passagens de peões ou velocípedes, nas curvas de visibilidade reduzida, em todos os locais de visibilidade insuficiente e quando a faixa de rodagem não tem largura que chegue. Se houver duas ou mais filas no mesmo sentido, parte destas proibições cai, desde que não uses o lado do trânsito contrário.

Nas perguntas oficiais do IMT, a frase «é sempre proibido» está certa nuns locais e errada noutros. A diferença está numa exceção curta da lei, e é aí que se perdem os três erros da categoria B. Este texto é essa exceção, dita por ordem.

Pela esquerda, com três exceções

A regra é a esquerda. A coima por ultrapassar pelo lado errado é mais alta do que a da maior parte das outras falhas desta manobra: vai de 250 a 1 250 euros.

Há três casos em que o lado muda:

• Pela direita, e é obrigatório, se quem vai à frente sinalizou que muda de direção para a esquerda, ou se numa via de sentido único vai parar ou estacionar à esquerda, e em qualquer dos casos deixou livre a parte mais à direita da faixa de rodagem.
• Pela direita, e é permitido, para passar um veículo que circula sobre carris, se ele não usar esse lado e não estiver parado a deixar entrar ou sair passageiros. Se estiver parado para isso, só podes passar pela direita quando existir uma placa de refúgio para os peões.
• Filas paralelas não contam como ultrapassagem. Dentro das localidades, nas rotundas, e quando o trânsito intenso ocupa toda a largura do teu sentido e a velocidade de cada um depende de quem vai à frente, uma fila ir mais depressa do que a outra não é ultrapassagem. Nesse trânsito intenso não mudas para a fila da direita, salvo para mudar de direção, parar ou estacionar.

O que tens de ver antes de sair da tua via

Não começas a manobra sem ter a certeza de que não vais chocar com quem segue no mesmo sentido nem com quem vem de frente. A lei enumera o que essa certeza inclui:

• a faixa de rodagem está livre na extensão e na largura de que precisas;
• consegues voltar à direita sem perigo para quem lá circula;
• ninguém atrás, na tua via ou na via imediatamente à esquerda, já começou a ultrapassar-te;
• quem vai à tua frente não sinalizou que vai ultrapassar um terceiro ou contornar um obstáculo;
• se passas um velocípede, ou peões que vão na berma, deixas pelo menos 1,5 metros de lado e abrandas.

Ocupas o lado do sentido contrário ou, se houver mais do que uma via de trânsito no teu sentido, a via à esquerda de quem vais ultrapassar. Voltas à direita assim que a manobra acaba e o puderes fazer sem perigo. A distância de 1,5 metros ao velocípede não é só desta manobra: qualquer veículo a motor a tem de manter, na mesma faixa de rodagem.

Visibilidade insuficiente, para o Código, é não conseguires ver a faixa de rodagem em toda a largura numa extensão de pelo menos 50 metros. Se a imagem não te deixa ver isso, a ultrapassagem não começa.

A lista dos sítios proibidos, e o que a exceção tira

É proibido ultrapassar:

• nas lombas;
• imediatamente antes e nas passagens de nível;
• imediatamente antes e nos cruzamentos e entroncamentos;
• imediatamente antes e nas passagens assinaladas para peões ou velocípedes;
• nas curvas de visibilidade reduzida;
• em todos os locais de visibilidade insuficiente;
• sempre que a faixa de rodagem seja estreita demais;
• e ultrapassar quem já está a ultrapassar outro.

A exceção: se na faixa de rodagem couberem duas ou mais filas no mesmo sentido, e se não fores pelo lado do trânsito contrário, deixam de valer as proibições da lomba, da passagem de nível, do cruzamento e do entroncamento, da curva de visibilidade reduzida, e a de ultrapassar quem ultrapassa. Continuam a valer a passagem de peões ou velocípedes, a visibilidade insuficiente e a faixa estreita.

Há uma segunda exceção, mais pequena: a proibição nos cruzamentos e entroncamentos também não vale quando a ultrapassagem é pela direita, no caso de quem vai à frente virar à esquerda ou parar à esquerda numa via de sentido único.

Por isso, «é sempre proibido ultrapassar com visibilidade insuficiente» está de acordo com a lei. «É sempre proibido ultrapassar numa lomba» já não: com duas vias no teu sentido, e sem invadires o outro, a lomba deixa de chegar para proibir.

Quem vai à frente também tem deveres

Quem é ultrapassado facilita a manobra: encosta-se o mais possível à direita (ou à esquerda, nos casos em que a ultrapassagem é pela direita) e não acelera enquanto não for passado. Só não o faz se houver um obstáculo que o impeça.

Fora das localidades, numa faixa de rodagem com uma só via de trânsito para cada sentido, os pesados, os tratores, as máquinas, os veículos de tração animal e outros veículos lentos (os velocípedes ficam de fora) mantêm pelo menos 50 metros para o veículo que os precede, para os deixarem ser ultrapassados. Essa distância não vale no momento em que eles próprios vão ultrapassar e já o sinalizaram. Se a via for estreita ou estiver em mau estado, reduzem e, se for preciso, param para dar passagem.

O sinal que proíbe, e a quem

O sinal de proibição de ultrapassar não apanha toda a gente da mesma maneira. O sinal geral proíbe ultrapassar outros veículos, com uma exceção escrita no regulamento dos sinais: velocípedes, ciclomotores de duas rodas e motociclos de duas rodas sem carro lateral. Há sinais só para pesados e só para motociclos e ciclomotores. O fim da proibição é outro sinal, não é «a curva acabou».

• C14aProibição de ultrapassarProíbe ultrapassar, salvo velocípedes e duas rodas sem carro.
• C14bProibição de ultrapassar para automóveis pesadosSó os pesados ficam proibidos de ultrapassar.
• C14cProibição de ultrapassar para motociclos e ciclomotoresSó motociclos e ciclomotores.

Como treinar

A explicação completa, com as rasteiras desenhadas, está no capítulo de ultrapassagem da Matéria e no livro. As perguntas oficiais do IMT deste tema são o sítio onde a exceção das duas vias aparece de verdade. Treina-as em séries só deste tema e fecha com uma simulação.

A manobra ao lado, a que a lei trata no mesmo artigo de princípio, é a inversão do sentido de marcha. Os limites que muitas perguntas misturam com a ultrapassagem estão em limites de velocidade.

Perguntas frequentes