As contribuições para a Segurança Social da responsabilidade dos trabalhadores devem ser pagas:
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Resposta certa: B — Pela entidade patronal através de guia de pagamento
Porque é a B?
A entidade empregadora desconta a quotização no salário do trabalhador e entrega-a à Segurança Social, juntamente com as suas próprias contribuições.
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- Se o trabalhador adoecer durante o gozo das férias:Perde o direito às férias ainda não gozadas · Deve apresentar-se ao trabalho para poder ser confirmada a situação de doença · Os dias de doença são descontados nas férias do ano seguinte · As férias são interrompidas, desde que o trabalhador participe a doença à entidade patronal
- O contrato pelo qual uma pessoa se obriga, mediante retribuição, a prestar a sua atividade intelectual ou manual a outra pessoa, sob autoridade desta, designa-se:Contrato de empreitada · Contrato de trabalho · Contrato de transporte · Contrato de prestação de serviços
- A caducidade é uma das formas de cessação do contrato de trabalho, que ocorre quando se verifica uma das seguintes situações:O termo do prazo · A inadaptação do trabalhador · A revogação por acordo das partes · A falta do trabalhador por mais de três dias consecutivos
- Um trabalhador pode fazer cessar o seu contrato de trabalho, sem observância de aviso prévio:Em caso algum · Se for contratado sem prazo · Se a empresa não pagar as quotas ao seu sindicato · No caso de ocorrer justa causa
- A renúncia ao período de férias pelo trabalhador pode ter lugar:Desde que a entidade patronal pague o vencimento em dobro, para além do subsídio de férias · Em caso algum, porque o direito a férias é irrenunciável · Desde que o trabalhador seja notificado com um mês de antecedência pela entidade patronal, invocando razões de produção · Desde que o trabalhador concorde
- Constitui justa causa de despedimento promovido pela entidade empregadora:A recusa do trabalhador em inscrever-se no sindicato do setor · O comportamento culposo do trabalhador que inviabilize a manutenção da relação de trabalho · Qualquer falta do trabalhador ainda que justificada · Não existe o conceito de justa causa na legislação laboral nacional