A caducidade é uma das formas de cessação do contrato de trabalho, que ocorre quando se verifica uma das seguintes situações:
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Resposta certa: A — O termo do prazo
Porque é a A?
A caducidade dá-se por factos que extinguem o contrato por si, como o fim do prazo, a impossibilidade definitiva de trabalhar ou a reforma (art. 343.º do Código do Trabalho).
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- A renúncia ao período de férias pelo trabalhador pode ter lugar:Desde que a entidade patronal pague o vencimento em dobro, para além do subsídio de férias · Em caso algum, porque o direito a férias é irrenunciável · Desde que o trabalhador seja notificado com um mês de antecedência pela entidade patronal, invocando razões de produção · Desde que o trabalhador concorde
- Constitui justa causa de despedimento promovido pela entidade empregadora:A recusa do trabalhador em inscrever-se no sindicato do setor · O comportamento culposo do trabalhador que inviabilize a manutenção da relação de trabalho · Qualquer falta do trabalhador ainda que justificada · Não existe o conceito de justa causa na legislação laboral nacional
- Se um contrato de trabalho a termo certo for celebrado sem indicação do prazo estipulado e do motivo justificativo, essa falta implica:A invalidade do contrato · A conversão do contrato em contrato sem termo · A conversão num contrato a termo incerto · A punição da entidade empregadora através de multa
- Durante o gozo das férias, o trabalhador:Não pode exercer outra atividade remunerada · Pode exercer qualquer outra atividade remunerada se a entidade patronal o autorizar a isso · Não pode sair do concelho da sede da empresa sem autorização da entidade patronal · Pode exercer, sempre que o queira, outra atividade remunerada
- Regra geral, o limite máximo do período normal de trabalho semanal a que um trabalhador se pode obrigar a prestar é de:36 horas · 40 horas · 48 horas · 50 horas
- Tendo um estatuto diferente do trabalhador por conta de outrem, o prestador de serviços:Está subordinado a uma entidade patronal · Realiza um trabalho autónomo e apresenta o respetivo resultado · Está obrigado ao cumprimento de um horário de trabalho · Tem direito ao gozo de férias remuneradas