Regra geral, o contrato de trabalho subordinado caracteriza-se por:
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Resposta certa: B — Ser um acordo celebrado livremente entre as partes contratantes, podendo ou não ser reduzido a escrito
Porque é a B?
O contrato de trabalho resulta do acordo livre das partes e, em regra, não exige forma especial: pode ser verbal ou escrito, salvo quando a lei impõe o escrito.
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- Durante o período de férias a retribuição do trabalhador por conta de outrem corresponde:A uma retribuição igual à que receberia se estivesse a trabalhar, acrescida de um montante igual a essa retribuição · Apenas ao montante do seu vencimento mensal · Ao vencimento mensal, descontados os dias de férias · Ao seu vencimento mensal acrescida de uma gratificação em função do seu desempenho
- Os sindicatos, de acordo com o estipulado na Constituição da República Portuguesa, têm competência para:Fiscalizar os atos tendentes à execução e disciplina do trabalho por parte do trabalhador · Exercer o direito de contratação coletiva em nome dos interesses dos seus associados · Julgar os conflitos laborais · Desenvolver uma qualquer atividade empresarial
- As contribuições para a Segurança Social da responsabilidade dos trabalhadores devem ser pagas:Pelo trabalhador até ao dia 8 de cada mês · Pela entidade patronal através de guia de pagamento · Pela associação sindical do setor · Por declaração de rendimentos no final de cada ano civil
- O horário de trabalho de um motorista de uma empresa que conduza veículos automóveis com peso bruto inferior a 3,5 toneladas e que tenha horário móvel:É controlado através de um tacógrafo · É controlado através de um livrete individual aprovado pelo organismo responsável pelas condições de trabalho · É controlado através de uma cópia do mapa do horário de trabalho da empresa · Não carece de qualquer controlo em virtude do trabalho decorrer fora da empresa
- Se o trabalhador adoecer durante o gozo das férias:Perde o direito às férias ainda não gozadas · Deve apresentar-se ao trabalho para poder ser confirmada a situação de doença · Os dias de doença são descontados nas férias do ano seguinte · As férias são interrompidas, desde que o trabalhador participe a doença à entidade patronal
- O contrato pelo qual uma pessoa se obriga, mediante retribuição, a prestar a sua atividade intelectual ou manual a outra pessoa, sob autoridade desta, designa-se:Contrato de empreitada · Contrato de trabalho · Contrato de transporte · Contrato de prestação de serviços