Um veículo pesado de passageiros matriculado há quatro anos, deve ser inspecionado:
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Resposta certa: C — Anualmente
Porque é a C?
Os pesados de passageiros vão à inspeção um ano após a matrícula e depois todos os anos até aos 7 anos; a partir do 8.º ano, de seis em seis meses.
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- Durante a atividade de uma empresa de transporte de passageiros verifica-se que um dos requisitos de acesso à atividade não se mostra preenchido. A falta do suprimento desse requisito, um ano após a data da sua ocorrência, implica:A emissão de um alvará provisório, com um ano de validade · Caduca o alvará para o exercício da atividade · Dissolve-se a sociedade · Caducam as concessões que a empresa seja titular
- O documento exigido para efeitos de fiscalização, ao abrigo do qual se realizam os serviços ocasionais, denomina-se:Documento descritivo do serviço ou folha de itinerário · Autorização do serviço · Contrato de transporte · Certificado do serviço
- A cessação de funções do administrador, diretor ou gerente da empresa, que assegure o requisito de capacidade profissional, deve ser comunicada ao Instituto da Mobilidade e dos Transportes:No prazo de 20 dias a contar da data da ocorrência · No próprio dia da ocorrência · No prazo de 30 dias a contar da data da ocorrência · Não existe qualquer prazo estabelecido
- A comprovação do requisito de capacidade financeira, durante o exercício da atividade de uma empresa de transporte de passageiros, é feita:Por certidão do registo comercial · Por fiança prestada por outra empresa de transportes · Pelo extrato da conta bancária de qualquer dos gerentes · Por duplicado ou cópia autenticada do último balanço apresentado para efeitos do imposto sobre o rendimento das pessoas coletivas (IRC) ou por garantia bancária
- A não aprovação em inspeção periódica de um veículo afeto ao transporte público de passageiros, implica:A apreensão do veículo · A caducidade da respetiva licença · A caducidade de todas as licenças de que a empresa seja titular · A cessação da exploração da carreira à qual o veículo esteja adstrito
- De acordo com a legislação em vigor, podem licenciar-se na atividade de transportes públicos rodoviários de passageiros, de âmbito nacional:Sociedades comerciais, cooperativas e empresas públicas ou de capitais públicos · Pessoas singulares e sociedades comerciais · Apenas sociedades anónimas · Apenas sociedades em nome coletivo