O contrato de trabalho a termo certo pode ser celebrado:
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Resposta certa: A — Para satisfação de necessidades temporárias da empresa e pelo período estritamente necessário
Porque é a A?
O contrato a termo só se justifica para necessidades temporárias da empresa e apenas pelo tempo estritamente necessário para as satisfazer (art. 140.º do Código do Trabalho).
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- O trabalhador admitido com contrato cuja duração total não atinja seis meses:Não tem direito a gozar férias, porque o contrato não atinge um ano · Tem direito a gozar vinte e dois dias úteis de férias · Tem direito a gozar dois dias úteis de férias por cada mês completo de duração do contrato · Só terá direito a férias se esse direito estiver consignado no contrato
- Numa empresa que tenha 60 trabalhadores sindicalizados, o número máximo de delegados sindicais que beneficiam do regime de proteção previsto no Código do Trabalho, é:5 membros · 3 membros · 2 membros · 1 membro
- Na ausência de fixação por instrumento de regulamentação coletiva de trabalho, considera-se período de trabalho noturno o compreendido:Entre as 0 e as 5 horas · Entre as 20 horas de um dia e as seis horas do dia seguinte · Entre as 22 horas de um dia e as sete horas do dia seguinte · Entre as 21 horas de um dia e as oito horas do dia seguinte
- Para prestar assistência inadiável e imprescindível, em caso de doença ou acidente, a filhos, adotados ou a enteados menores de dez anos, os trabalhadores têm direito a faltar ao trabalho, até ao limite máximo de:20 dias por ano · 40 dias por ano · 26 dias por ano · 30 dias por ano
- Nos termos do Código do Trabalho, uma empresa que admita ao seu serviço um trabalhador estudante deve:Adotar um horário de trabalho específico ajustável à frequência das aulas ou, não sendo possível, conceder-lhe dispensa de trabalho para a sua frequência · Fixar-lhe um horário de trabalho apenas no período da manhã ou da tarde · Conceder-lhe um período suplementar de férias para prestação de provas · Informar o trabalhador de que beneficia apenas de dispensa de trabalho para prestação de provas de avaliação