O menor com idade inferior a 16 anos não pode ser contratado para realizar uma atividade remunerada prestada com autonomia, exceto se:
Mostrar respostaou escolhe uma opção
Resposta certa: C — Tiver concluído a escolaridade obrigatória e se tratar de trabalhos leves
Porque é a C?
Um menor de 16 anos só pode trabalhar com autonomia em trabalhos leves e se já tiver concluído a escolaridade obrigatória ou estiver a frequentar o secundário.
Comentários
Perguntas relacionadas
- Os contratos de trabalho a termo:Podem revestir a forma escrita ou verbal · Não estão sujeitos à forma escrita · Só podem ter a forma verbal · Estão obrigatoriamente sujeitos à forma escrita
- O pagamento à Segurança Social das contribuições dos trabalhadores por conta de outrem deve ser efetuado:Pela entidade patronal, no mês seguinte àquele a que disserem respeito · Mensalmente, pelo próprio trabalhador · Pela entidade patronal, de 3 em 3 meses · Pela entidade patronal, até ao final de cada ano
- A ausência do trabalhador do local de trabalho, por motivo de doença:É considerada falta injustificada · É considerada falta justificada · Não é considerada falta · É considerado um ilícito
- Após ter sido objeto de despedimento promovido pela entidade empregadora, o trabalhador tem direito a ser reintegrado na empresa, sem prejuízo da sua categoria, quando:O tribunal decidir que o despedimento é ilícito · O despedimento for considerado injustificado pelo trabalhador e pelo sindicato · Após o decurso do prazo do contrato, a empresa consentir na sua renovação · O trabalhador consentir numa redução da sua remuneração
- O contrato de trabalho a termo certo caduca no final do prazo estipulado desde que o empregador comunique por forma escrita a vontade de não o renovar, com a antecedência de:30 dias · 15 dias · 10 dias · 8 dias
- O contrato de trabalho a termo certo pode ser celebrado:Para satisfação de necessidades temporárias da empresa e pelo período estritamente necessário · Em qualquer circunstância sem necessidade de justificação · Apenas em atividades sazonais · Sempre que o prazo seja superior a 5 anos