Para realizar uma largada de pombos correio em Bragança, foi cedido a título gratuito, à Associação Columbófila do Porto, um veículo de 6 ton, afeto ao transporte por conta própria. Para a Associação poder efetuar este transporte:
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Resposta certa: B — Carece de autorização a emitir pelo Instituto da Mobilidade e dos Transportes
Porque é a B?
Um veículo de conta própria cedido gratuitamente a uma coletividade sem fins lucrativos faz um transporte de caráter excecional, que precisa de autorização do IMT (art. 16.º do Decreto-Lei n.º 257/2007).
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- Considerando que o licenciamento dos veículos automóveis de mercadorias é uma condição de acesso ao mercado de transportes, o seu incumprimento é passível de:Processo disciplinar ao gestor da empresa · Sancionamento com coima · Abertura de um processo crime · Pagamento imediato de coima
- Quando ocorrer a caducidade da licença para o exercício da atividade, as licenças dos veículos:Suspendem-se · Mantêm-se válidas · Mantêm-se válidas apenas por um ano · Caducam todas
- Na operação de carga sempre que o transportador verifique defeito na mercadoria, pode:Reclamar verbalmente junto do expedidor ou de quem o represente · Mencionar os defeitos em qualquer documento de transporte · Formular reservas na guia de transporte · Denunciar os defeitos ao destinatário no ato da entrega
- Os veículos automóveis licenciados para o transporte rodoviário de mercadorias por conta de outrem, devem ostentar distintivos de identificação, os quais devem obedecer ao seguinte:Forma retangular, inscrição “TP” e designação da empresa proprietária do veículo · Forma retangular, inscrição “TP” e indicação do número de alvará do transportador · Forma retangular, inscrição “TP” e indicação da atividade principal da empresa · Forma retangular, inscrição “TP”, sem mais qualquer indicação
- Podem aceder ao exercício da atividade de transporte rodoviário de mercadorias por conta de outrem, através de veículos com peso bruto igual ou superior a 2500 kg:Pessoas singulares e sociedades comerciais · Sociedades comerciais e cooperativas licenciadas pelo Instituto da Mobilidade e dos Transportes · Apenas sociedades comerciais · Qualquer pessoa coletiva ou singular
- Nos termos do Decreto-Lei n.º 257/2007, de 16 de julho, o alvará que habilita a empresa para o exercício da atividade de transportes rodoviários de mercadorias por conta de outrem:Tem um prazo de validade não superior a 5 anos, renovável mediante comprovação de que se mantêm os requisitos de acesso e de exercício à atividade · Tem um prazo de validade de 5 anos, renovando-se automaticamente se a empresa mantiver veículos licenciados · Tem um prazo de validade de 10 anos, renovável mediante a comprovação de que se mantêm os requisitos de acesso à atividade · É emitido sem prazo, mediante comprovação dos requisitos de acesso à atividade