A licença do táxi deixa de ter validade, quando:
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Resposta certa: D — A licença não for revalidada.
Porque é a D?
A licença do táxi tem duração limitada (8 anos, nas atribuídas por concurso) e deixa de valer se não for renovada. Cor, taxímetro ou CMT do motorista são infrações, não fazem caducar a licença.
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- A contratação de um serviço de transporte em táxi por um período superior a 30 dias, vincula o transportador à elaboração de um contrato escrito no qual constará obrigatoriamente:O percurso e o preço · A identificação do transportador e do cliente · O prazo, a identificação das partes e o preço acordado
- No regime de estacionamento fixo, os táxis:Podem estacionar em qualquer lugar destinado a táxis · Podem circular livremente à disposição do público · Devem estacionar no local constante da licença
- A fixação dos regimes de estacionamento dos táxis é da competência:Da Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária · Do Instituto da Mobilidade e dos Transportes · Das Câmaras Municipais
- Nos transportes em táxi, podem ser utilizados automóveis ligeiros de passageiros matriculados:Em qualquer país da União Europeia · Em qualquer país da Europa · Em Portugal
- Nos táxis podem ser afixadas mensagens de publicidade nos seguintes locais:Nos guarda-lamas da retaguarda e portas laterais, excluídos os vidros ou o tejadilho · Em toda a caixa do veículo. No para-brisas da frente
- O alvará para exercício de atividade, emitido por um prazo não superior a 5 anos, pode ser renovado por iguais períodos:Sempre que for pedida a sua renovação, sem qualquer condição · Desde que se faça prova de que se mantêm os requisitos de acesso à atividade · Desde que a pessoa faça prova de que mantém os requisitos de capacidade profissional e idoneidade