Regra geral, os contratos de trabalho são consensuais ou verbais, contudo a lei prevê exceções a esta regra, exigindo que sejam reduzidos a escrito os contratos de:
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Resposta certa: B — Trabalho a termo, certo ou incerto
Porque é a B?
O contrato de trabalho não exige forma especial, mas o contrato a termo, certo ou incerto, tem de ser escrito e indicar o termo e o motivo (art. 141.º do Código do Trabalho).
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- O período de trabalho noturno é remunerado, relativamente à retribuição fixada para trabalho equivalente prestado durante o dia, com um acréscimo de:10% · 25% · 50% · 100%
- Regra geral, o contrato de trabalho subordinado caracteriza-se por:Revestir obrigações apenas para a entidade empregadora · Ser um acordo celebrado livremente entre as partes contratantes, podendo ou não ser reduzido a escrito · Configurar em todas as circunstâncias a forma escrita · Ser um contrato que pode ser celebrado por pessoa de idade inferior a 16 anos
- O direito a férias é adquirido pelo trabalhador:No fim do segundo ano efetivo de serviço · Com a celebração do contrato de trabalho · No fim do período experimental · Após um período de trabalho efetivo a combinar com o empregador
- Durante o período de férias a retribuição do trabalhador por conta de outrem corresponde:A uma retribuição igual à que receberia se estivesse a trabalhar, acrescida de um montante igual a essa retribuição · Apenas ao montante do seu vencimento mensal · Ao vencimento mensal, descontados os dias de férias · Ao seu vencimento mensal acrescida de uma gratificação em função do seu desempenho
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