A licença do táxi caduca quando:
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Resposta certa: C — O alvará não é renovado ou se verifica o abandono da atividade.
Porque é a C?
O abandono da atividade faz caducar a licença do táxi e, quando o alvará do operador deixa de valer, as licenças caem com ele (arts. 26.º e 32.º do Decreto-Lei n.º 101/2023).
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- A licença do táxi deixa de ter validade, quando:O veículo não está pintado com as cores exigidas · O motorista não é detentor do certificado de aptidão profissional · O veículo não dispuser de taxímetro · A licença não for revalidada
- O número da licença do táxi é atribuído:Pelo Instituto da Mobilidade e dos Transportes · Pela Câmara Municipal respetiva · Pela Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária
- A contratação de um serviço de transporte em táxi por um período superior a 30 dias, vincula o transportador à elaboração de um contrato escrito no qual constará obrigatoriamente:O percurso e o preço · A identificação do transportador e do cliente · O prazo, a identificação das partes e o preço acordado
- No regime de estacionamento fixo, os táxis:Podem estacionar em qualquer lugar destinado a táxis · Podem circular livremente à disposição do público · Devem estacionar no local constante da licença
- A fixação dos regimes de estacionamento dos táxis é da competência:Da Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária · Do Instituto da Mobilidade e dos Transportes · Das Câmaras Municipais
- Nos transportes em táxi, podem ser utilizados automóveis ligeiros de passageiros matriculados:Em qualquer país da União Europeia · Em qualquer país da Europa · Em Portugal